O Tribunal Constitucional da Itália foi provocado, mais uma vez, a se manifestar sobre a doação de óvulos e esperma para fertilização in vitro. A Itália é um dos poucos países da Europa a impedir que um casal recorra a doadores para gerar um filho….

AVISO Nº 13/CGJ/2013   ANEXO   “Poder Judiciário   Conselho Nacional de Justiça   Dispõe sobre a formação e manutenção de arquivo de segurança pelos responsáveis pelas serventias do serviço extrajudicial de notas e de registro.   RECOMENDAÇÃO Nº 09   O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, Ministro Francisco…

O projeto de lei sobre o casamento homossexual, apresentado pela esquerda, no poder na França, e já votado pelos deputados, começou a ser examinado nesta quinta-feira pelo Senado, o que fez os opositores ao texto convocarem protestos. A ministra da Justiça, Christiane Taubira, defendeu o…

Quatro casais de mulheres se casaram na manhã desta sexta-feira (5) na capela do Tribunal de Justiça. Esta é a primeira vez que é realizada uma cerimônia para marcar o casamento de pessoas do mesmo sexo no Piauí. O evento foi presidido pela juíza Zilneia…

Brasília – Por 71 votos a favor e 21 contra, a Câmara dos Deputados do Uruguai aprovou nessa quarta-feira (10)  o chamado "matrimônio igualitário" no país, equiparando o casamento entre homossexuais e heterossexuais. O texto ainda precisa ser sancionado pelo presidente José Mujica, que  se…

Uma senhora de 98 anos teve a aposentadoria bloqueada pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) após ter sido dada como morta. A certidão de óbito de Maria Jovina de Campos foi expedida pelo Cartório de Nossa Senhora do Livramento (42 Km ao Sul de…

A corregedoria Geral da Justiça, desembargadora Ivete Caldas, recebeu, na tarde de ontem (3/4), no gabinete da Corregedoria, a visita do deputado estadual Mário Negromonte Júnior, presidente da Comissão Extraordinária que acompanha a privatização dos cartórios extrajudiciais.   No encontro, a magistrada e o parlamentar…

Por meio de Provimento Conjunto publicado na edição de hoje (10/4) do Diário da Justiça Eletrônico, a Corregedoria Geral da Justiça e a Corregedoria das Comarcas do Interior decidiram autorizar a utilização de livros de folhas soltas nos cartórios extrajudiciais.   De acordo com o…

Beneficiárias não se recadastraram no órgão, que identificou pagamentos indevidos após reportagens do iG. Mais 3.461 pensionistas devem perder seus vencimentos. O RioPrevidência cortou 6.092 pensões de “filhas solteiras”, em fevereiro e março de 2013. O iG revelou, em uma série de reportagens, que muitas…

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) homologou o concurso para notários e divulgou a classificação definitiva nas modalidades ingresso e remoção para preenchimento de 144 serventias vagas no Estado, incluindo os 65 municípios onde não há cartórios. O procedimento foi validado por meio da…