A transição para a era digital é a mais radical transformação da nossa história intelectual desde a invenção do alfabeto grego. Sim, o momento é histórico: há mudanças profundas na leitura, na escrita – e talvez até dentro do cérebro humano. Sócrates, o homem mais…

Os serviços administrativos, judiciários de 1ª instância, notariais e de registros em todo estado da Bahia contarão com um Código de Normas. O documento, que deverá sistematizar e consolidar todos os atos normativos, pareceres e demais publicações de orientação procedimental dos cartórios, já está em…

O Ministério Público Federal no Acre (MPF/AC) denunciou três pessoas pelo crime de estelionato contra a Previdência Social. Os denunciados Maria Marciane Freitas da Silva, Claudeir Freitas Moreno e Maria José Nascimento Freitas obtiveram vantagem ilícita consistente em falso reconhecimento de paternidade junto ao Instituto…

Lucas Abreu Barroso: Doutor em Direito pela PUC/SP; Professor na UFES e na UI; Membro do IBDFAM   Michael J. Sandel (filósofo norte-americano, 1953) ministra na Universidade de Harvard há quase vinte anos o curso Justice, notabilizado pela série Justice: What’s the right thing to…

A Comissão Examinadora do 8º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo iniciou hoje (8) a terceira e última fase do certame, com a arguição dos candidatos nas provas orais no fórum…

O Desembargador Luiz Audebert Delage Filho, Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais: AVISA aos MM. Juízes de Direito, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários e Registradores, Serventuários e a quem possa interessar, sobre o extravio de 50(cinquenta)…

Parecer Normativo SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SMF/SP nº 01, de 05.11.2012 – D.O.M.: 29.12.2012. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS – Serviços de registros públicos, cartorários e notariais – Natureza do sujeito passivo – Base de cálculo – Alíquota. CONSIDERANDO a Lei…

A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio determinou o direito a pensões mensais de R$ 43 mil a Márcia Maria Machado Brandão Couto, filha de juiz morto há 30 anos, e que, apesar de ter se casado no religioso, nega matrimônio. A…

Termina em 31 de dezembro de 2012 o prazo para a remessa dos dados relativos a procurações, substabelecimentos e suas respectivas revogações, referentes aos atos praticados entre 1º de janeiro de 2007 e 30 de abril de 2012.

  AVISO Nº 65/CGJ/2012 Processo nº 19.597/2004 O Desembargador Luiz Audebert Delage Filho, Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais e Diretor do Foro da Comarca de Belo Horizonte, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 6º,…