Obra já está sendo distribuída gratuitamente para todos os registradores e notários de Minas Gerais

Durante a abertura, o desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa falou da importância de iniciativas como esta voltadas para a capacitação e aperfeiçoamento dos profissionais da área. O presidente do Tribunal do Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa e o corregedor…

Tabelas atualizadas de emolumentos e taxa de fiscalização judiciária, nos termos do art. 50, caput, da Lei Estadual nº 15.424, de 30 de dezembro de 2004, constantes do anexo único desta Portaria, para ano de 2013.

Posso dizer, sem medo de errar, que hoje, no mundo jurídico, um dos maiores desafios dos operadores de Direito tem sido o reconhecimento judicial das uniões estáveis dissolvidas, seja em vida, seja pós morte. Maior ainda, ouso afirmar, quando se trata de casais homoafetivos. Do…

Ab initio, vale lembrar que já foi decretado pela Suprema Corte na ADIn 3089-2 que o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN -, incide sobre os serviços notariais e de registro e, embora na maioria dos Municípios do País ainda se discuta o…

Registradores civis de diversos estados do país participaram da Assembleia Geral Ordinária e elegeram a nova diretoria da entidade, cuja prioridade será o trabalho pela interligação nacional.

O juiz corregedor Davidson Jahn Mello, do Núcleo IV da Corregedoria-Geral de Justiça, elogiou a iniciativa da Associação dos Notários e Registradores de Santa Catarina (Anoreg-SC) de utilizar os meios de comunicação para divulgar e esclarecer a população sobre os serviços prestados pelos cartórios. O…

O sindicato funcionará em sistema de plantão nos dias 24 e 31 de dezembro até o meio dia. Nos dias 26,27 e 28 de dezembro, o Recivil funcionará no horário normal, porém com equipe reduzida. O sindicato não funcionará nos dias 25 de dezembro e 1º de janeiro.

A teoria dos atos próprios e a boa-fé objetiva autorizam, no caso concreto, a validação de promissória que não observou regras formais. Assim, ainda que a norma cambiária internacional exija que a assinatura da nota seja de próprio punho, o devedor que reconhece ter assinado…

A Comissão da OAB-MG de Direito Notarial e Registral publicou sua primeira deliberação, a Recomendação 001/2012. O documento, encaminhado à Serjus-Anoreg/MG, faz recomendações aos notários sobre a prática do divórcio realizado no extrajudicial em decorrência da Lei 11.441/07. Clique aqui para ler a íntegra do…