A Justiça de Apiaí julgou improcedente pedido de um homem que havia requerido a anulação do instrumento de adoção do filho de sua ex-companheira, sob a alegação de que a assinatura aposta no documento era falsa. J.P. relatou que, após o término do relacionamento amoroso,…

Para ampliar e melhorar os serviços extrajudiciais à população o Tribunal de Justiça de Rondônia publicou, no dia 31, resoluções para delegar responsáveis por novos cartórios nas comarcas de Porto Velho, Cacoal, Ji-Paraná, Machadinho D’oeste e Nova Brasilândia D’oste. Com isso espera atender demanda cada…

Cidade de Divinópolis sediará curso de Cartosoft. Varginha e Governador Valadares receberão curso de Notas. As inscrições estão encerradas.

Apesar de o casamento ter se dado pelo regime da comunhão universal de bens, não tem cabimento penhorar valores existentes em nome da esposa do devedor na execução fiscal, por meio do Sistema BACEN-JUD, uma vez que a mulher não é parte na execução e…

Quase dez anos após ajuizar uma ação de reconhecimento de paternidade, um jovem de Joinville teve seu direito como filho reconhecido. O suposto pai alega que não recebeu a intimação para a realização do teste de paternidade e que não haveria prova científica contra ele….

Lei estadual entrou em vigor em 1997, mas só 12 anos depois, a partir de convênio, serviu para resolver parte dos 8 mil processos parados à espera de reconhecimento do pai ou mãe. Belo Horizonte conseguiu em três anos reduzir em 75% os cerca de…

O trabalho pela redução do número de pessoas sem certidão de nascimento vem conseguindo importantes resultados em Alagoas, graças a uma ação integrada entre governo federal, Estado e municípios. Somente esta semana, quatro unidades interligadas foram implantadas em Delmiro Gouveia, Piranhas, Marechal Deodoro e São…

Foi realizada nesta quinta-feira (02.08), na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, a cerimônia de posse da defensora pública geral do Estado de Minas Gerais, Andréa Abritta Garzon Tonet. A advogada do Recivil, Flávia Mendes, acompanhou o evento representando o presidente do Sindicato, Paulo Risso. Andréa…

Sabendo que nunca é tarde para reconhecer um filho, o maranhense José de Ribamar Calvert, de 80 anos, aproveitou a oportunidade, na última semana, para colocar seu nome no registro de nascimento da filha, Irene Nascimento, dentro do posto intitulado “Reconhecer é Amar”, do Tribunal…

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 01/2011 De ordem do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior, Presidente, em exercício, da Comissão Examinadora do Concurso…