Por Cristiana Sanchez Gomes Ferreira: advogada (OAB/RS nº 80.461) Muitos casais têm a seguinte dúvida: a relação entre eles é meramente um namoro ou configura uma união estável? E, afinal, no quê esta diferença se faz importante?  Hoje em dia não cabe ao casal batizar…

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital 02/2011 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Carlos Augusto Barros Levenhagen, Presidente da ComissãoExaminadora do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de…

A reunião pública será realizada no dia 09 de agosto de 2012, devendo os candidatos comparecer às 7h para o credenciamento, no auditório do Dayrell Hotel, localizado na Rua Espírito Santo, 901, Centro – Belo Horizonte/MG.

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo manteve, nesta terça-feira (24), a decisão que reconheceu o direito à pensão previdenciária a uma dona de casa que comprovou união estável homoafetiva com uma escrivã da Polícia Civil já falecida. O recurso contra…

Em entrevista disponível no canal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Youtube (www.youtube.com/cnj), o juiz auxiliar da Corregedoria e um dos coordenadores do programa Pai Presente, Ricardo Chimenti, explica como o reconhecimento de paternidade tardio pode ser feito no Brasil e o que diz…

A Maternidade do Divino Amor é uma das cinco unidades contempladas até o momento no Rio Grande do Norte com o Programa de Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Acesso da População à Documentação Básica. Os bebês que nascem na maternidade já saem com…

Depois de obter na Justiça o direito de registrar a filha biológica, o casal Rodrigo e Thays Dallagnol aguarda com ansiedade a chegada de Manoela. A menina está sendo gerada pela irmã de Rodrigo e o parto está marcado para o dia 6 de agosto,…

O governo da Escócia anunciou que vai permitir o casamento entre pesoas do mesmo sexo. Com a medida, a Escócia é a primeira região do Reino Unido a aprovar uma legislação para este tipo de casamento. A vice-primeira-ministra escocesa, Nicola Strugeon, afirmou que esta legislação…

Registradores, substitutos e escreventes prestigiaram o curso com o instrutor Leandro Correa, que aconteceu nos dias 28 e 29 de julho.

Mães, pais e filhos que quiserem realizar teste de DNA para viabilizar o reconhecimento voluntário da paternidade poderão marcar a data para o exame a partir da próxima quarta-feira (8/8) na Rodoviária do Plano Piloto, pelo projeto Paternidade Responsável. A iniciativa é da Defensoria Pública…