A Comissão de Justiça promoveu audiência pública, nesta terça (quatro de outubro), para discutir o projeto de lei do Judiciário que reorganiza o sistema cartorial de notas e de registro em Pernambuco. A matéria traz artigos polêmicos que tratam do desmembramento e até da extinção…

Bebê que foi retirado da famílias em Poços de Caldas,no sul de Minas, volta para casa depois da decisão da justiça.A mãe assinou a doação da criança sem a autorização do marido Clique aqui e veja a íntegra da matéria.   Fonte: Jornal Bom Dia…

Ação da AMB questiona os poderes da corregedoria do CNJ para investigar magistrados suspeitos de corrupção. Clique aqui e veja a matéria. Deve ser julgada nos próximos dias uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que questiona o papel do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)…

A Comissão de Desenvolvimento Econômico vai decidir se todos os casos de adoção geram direito a 120 dias de salário-maternidade. Hoje, esse benefício é concedido por prazo variável, a depender da idade da criança adotada. Só tem direito a 120 dias as adotantes de crianças…

O 3° Encontro Estadual de Desenvolvimento Comunitário realizou, na tarde deste domingo (9), um casamento comunitário na Praça do Papa, em Vitória. 156 casais tiveram a oportunidade de oficializar a união. A assinatura dos papéis de casamento, que em um cartório não sai por menos…

OBRIGAÇÃO ALIMENTAR. AVOENGA. ÔNUS DA PROVA. In casu, a questão está em analisar a validade da decisão do tribunal a quo que indeferiu pedido de alimentos provisórios em favor dos recorrentes os quais deveriam ser prestados pela recorrida, avó dos alimentandos. A Min. Relatora destacou…

A Comissão Gestora dos Recursos da Compensação prorrogou o prazo para o início da exigência dos documentos apresentados no Aviso Circular 01/2011 para a compensação dos atos gratuitos.

O governo do Uruguai lançou nesta semana um programa social que prevê a distribuição de cestas básicas e trabalho remunerado para transexuais. "Até agora, nossos programas sociais não davam acesso específico aos transexuais. Com este programa queremos abrir espaço para três questões: identidade, alimentação e…

Luanda – O ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Carlos Maria Feijó, reconheceu hoje, quarta-feira, em Luanda, que nem sempre se deu a devida atenção aos serviços de registo e notariado no país, uma vez que mesmo em ternos…

A audiência pública para escolha das delegações cartorárias do estado do Ceará será realizada na próxima terça-feira (04/10), na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A sessão terá início às 9h, sob o comando da desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, presidente da Comissão…