“AVISO Nº 001/2011/CGJUS/TO Processo: PA 42435 (11/0092161-0) A Desembargadora ÂNGELA PRUDENTE, Corregedora-Geral de Justiça do Estado do Tocantins, no uso das atribuições conferidas pelo art.26, IV, do Provimento nº 01/2009/CGJUS/TO. AVISA aos Senhores Juízes de Direito e Diretores de Foros, Membros do Ministério Público, Advogados,…

Não há divórcio sem sofrimento, mas a separação não precisa ser destrutiva. Quando a emoção fala mais alto, brigas e rixas tornam o divórcio um processo destrutivo. Mas não precisa ser assim. Ninguém conta com o divórcio no começo de um relacionamento. Mas esse é…

O primeiro casal homossexual a registrar a união estável no Brasil, na semana passada, precisou passar por quatro cartórios até conseguir oficializar o relacionamento. Mas desde então, não houve registros de outros incidentes e, até a última sexta-feira (13), ao menos 26 casais de pessoas…

O Recivil realizará nos próximos dias 14 e 15 de maio cidade de Caratinga-MG, o Curso de Cartosoft e Informática. As inscrições estão encerradas.

O corregedor-geral da Justiça do Maranhão, Guerreiro Júnior, determinou visita técnica do Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário (FERJ) ao cartório de Timbiras. Ao inspecionar a serventia extrajudicial, Guerreiro Júnior foi informado sobre 400 processos pendentes de ações anulatórias de registro de nascimento….

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e o Governo do Estado – através da Secretaria de Estado da Justiça – assinaram, na tarde da última segunda-feira, 9, um termo de adesão para erradicar o sub-registro civil de nascimento e ampliar o acesso à documentação…

A EJEF publica a relação dos candidatos que desistiram e dos serviços de tabelionato e de registro escolhidos em Reunião Pública, realizada no dia 10 de maio de 2011.

São Paulo – O Metrô de São Paulo foi multado em R$ 87,25 mil por ter discriminado um transexual. A multa é resultado de uma ação movida pela Defensoria Pública à Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania, baseada na Lei Estadual 10.948, de 2001,…

Em Estados como o RS, oficialização já era permitida, porém por meio de escritura de convivência homoafetiva Com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de reconhecer a união estável entre pessoas do mesmo sexo, cartórios estimam um aumento de 30% na procura de homossexuais para…

Candidatos escolheram cerca de 230 cartórios, dos mais de 700 listados no edital do concurso, que deve ter segunda reunião para escolha das serventias marcada para o final do mês de junho.