Encerradas as inscrições para o Curso de Cartosoft e Informática no município de Carangola
O Recivil realizará nos próximos dias 14 e 15 de agosto na cidade de Carangola-MG, o Curso de Cartosoft e Informática. As inscrições estão encerradas....
Projeto permite mudança no primeiro nome de transexual no registro civil
Autor do PLC 72/07 diz que há diferenças entre "identidade de gênero" e "opção sexual" As pessoas transexuais poderão ter o direito de alterar seu primeiro nome no registro de nascimento. A Comissão de Direitos Humanos e Legisla&cce...
Concurso MG – Edital 02/07 – Ingresso – Designados servidores para auxiliar a Comissão Examinadora do certame
Portaria Nº 2479/2010 Designa servidores para auxiliar a Comissão Examinadora do Concurso Público de Ingresso para Delegação dos Serviços de Tabelionato e de Registro do Estado de Minas Gerais – Edital 02/2007. O Presidente do Tribunal de Justiça ...
São José da Safira dá adeus à cidade fantasma
Mutirão realizado durante três dias pelo Recivil possibilitou a regularização dos registros dos moradores....
CNJ receberá documentos apenas por meio eletrônico a partir de 1º de agosto
A partir deste domingo (01/08), todas as petições iniciais de processos encaminhados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) só poderão ser feitas por via eletrônica. A exigência cumpre a Portaria 52 do Conselho, de abril deste ano, a qual determina que r...
Aprovação de união civil entre gays na Argentina pode facilitar votação no Brasil
Deputado José Genoíno (PT-SP), coautor de um dos projetos sobre o tema, pretende votá-lo ainda neste ano. Poderes Executivo e Judiciário vêm reconhecendo cada vez mais os direitos civis dos homossexuais. Um dos onze coautores de projeto de lei (PL 4914/09) que garan...
Acórdão do TJ-SC fixa os elementos necessários para reconhecimento de união estável
Acórdão do TJ de Santa Catarina, amparado em lição de Maria Helena Diniz, fixa quais são os elementos para que uma união estável seja reconhecida: a) diversidade de sexo; b) ausência de matrimônio válido e de impedimento matrimonial...
Projeto facilita uso de sobrenome por parceiros de união estável
O homem ou a mulher que viva em união estável pode ser beneficiado por mudanças propostas na Lei de Registros Públicos (Lei nº 6.015/73). Na próxima quarta-feira (4), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) retoma os t...
Curso de Cartosoft e Informática contempla a região de Uberlândia
Evento promovido pelo Recivil contou com a presença de cerca de 30 pessoas no curso realizado no Triângulo Mineiro....
Concurso Notários: TJAC convoca aprovados para nova opção de escolha de serventias
Por meio do Edital nº 14/2010, publicado no Diário da Justiça Eletrônico (n° 4.242, fls. 2 a 4) desta quinta-feira (29), o Corregedor Geral da Justiça, Desembargador Samoel Evangelista, torna pública a convocação de Delegatários classif...