O Acordo de Estado que Lula firmou há pouco com a Santa Sé, regulando as atividades da Igreja Católica No Brasil, estabelece que a união de duas pessoas no altar dá direito ao registro civil do casal, mediante simples comunicado da igreja ao cartório. Notários…

Uma cidadã de Maracaçume (MA) não concretizou o sonho de casar de papel passado por um motivo: consta no cartório que ela morreu em 1980. A mulher descobriu seu falecimento quando solicitou a segunda via de sua certidão de nascimento. O oficial de registro civil…

A legislação brasileira poderá ser alterada para ampliar os direitos sucessórios de companheiros em união estável. As modificações foram aprovadas em primeiro turno nesta quarta-feira (2) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A matéria ainda terá de ser votada novamente por essa comissão,…

A União Europeia está colocando em prática, pela primeira vez desde que foi criada, um dispositivo que permite a criação de regras que não atinjam todos os Estados membros. O dispositivo permite que um gurpo de países da UE se unam para aprovar normas que…

A  Anoreg-BR tem o programa semanal denominado “Cartorio com você”, veiculado na TV Justiça (do Supremo Tribunal Federal). O objetivo da entidade nacional é apresentar o importante papel do notários e do registrador na comunidade, informando, esclarecendo, amparando e dando suporte em todas transações realizadas…

SOCIEDADECongresso vai votar a autorização para que brasileiros que moram no exterior se divorciem sem precisar vir ao Brasil Rodrigo Couto Depois de três anos do início da vigência do projeto de lei que permite a realização de separações, divórcios, inventários e reconciliações em cartórios…

Zé, como é conhecido, exibe a identidade com o nome que ele acha ter sido inventado  O limpador de quintais José Carlos da Silva tem 44 anos de idade e ainda hoje não sabe o nome da mãe, do pai, dos irmãos. Ele desconfia até…

NEGATÓRIA. MATERNIDADE SOCIOAFETIVA. Trata-se, na origem, de ação negatória de maternidade cumulada com pedido de anulação de assento de nascimento ajuizada pela ora recorrente contra a ora recorrida, à época menor, representada por seu tutor. Alega, em seu pedido, falsidade ideológica perpetrada pela falecida mãe,…

Um dia após a apresentação oficial do anteprojeto do novo Código de Processo Civil (CPC), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou em decisão terminativa, nesta quarta-feira (9), projeto de lei (PLS 498/09) do senador Pedro Simon (PMDB-RS) que altera e acrescenta artigos…

A ANOREG-BR – Associação dos Notários e Registradores do Brasil e a Anoreg-SE – Associação dos Notários e Registradores do Estado de Sergipe vêm convocar seus associados, diretores, presidentes das ANOREG´s Estaduais, assim como os presidentes dos Institutos Membros e das demais entidades representativas da…