Com a decisão do STF, que considerou ilegal o desconto de 3,2% nos salários para custear a assistência médica do instituto, funcionários podem recorrer à Justiça para reaver valores pagos     Ministro do STF Eros Grau (lendo) foi o relat...

O selo do cartório, o número de matrícula, a assinatura da escrivã. Tudo falso. Seu Salustriano, lavrador analfabeto, tem 49 anos. Incentivado por uma quadrilha, queria se aposentar mais cedo do que permite a lei. Acabou preso com outras seis pessoas. Ele conta como combi...

A ausência na procuração, que se trata de um documento no verso e anverso, de autenticação em ambos os lados da página que expresse sua veracidade, levou a Seção I de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho a rejeitar agrav...

O Núcleo de Aprimoramento do Recivil está trabalhando a todo vapor neste primeiro semestre de 2010. Vários cursos e eventos já estão programados para as próximas semanas. Fique atento à programação no site....

O hábito de batizar os filhos com nomes de pessoas importantes é antigo. Há centenas de anos, camponeses já escolhiam nomes de reis para suas crianças, com a fé de que, junto com o nome, um recém-nascido fosse capaz de herdar o prestígio social...

CONCURSO PÚBLICO. REEXAME. NOTA. A jurisprudência do STJ firmou-se no sentido de que o Poder Judiciário não pode substituir a banca examinadora de concurso público ou mesmo se imiscuir nos critérios de correção de provas e atribuiç&atilde...

Ativos e com boa saúde, os sessentões brasileiros não desistem mais da vida amorosa e, com toda a pompa, não têm medo de subir ao altar outra vez. Longe dos bailes voltados para a terceira idade e com múltiplas ocupações, além da de se de...

Em caso de morte ou desaparecimento de possível pai biológico, o filho poderá pedir exame de DNA em parentes consanguíneos para comprovar suspeita de paternidade. Se houver recusa, ficará caracterizada, então, a presunção de paternidade. Essa p...

O falecimento do ex-empregado no curso da reclamação trabalhista que ele mesmo ajuizou não impede que os seus herdeiros prossigam com a ação. Isso porque, em vida, o próprio trabalhador manifestou o seu interesse em obter indenização pelo dano ...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu anular o 41º Concurso Público para Admissão nas Atividades Notariais e/ou Registrais da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro. A decisão foi tomada na sessão plenária desta ter&cced...