‘Será 1º retrato de corpo inteiro do Brasil neste século’, avaliou ministro.’Segundo Planejamento, levantamento vai custar quase R$ 2 bilhões. O Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou nesta quarta-feira (5), durante lançamento do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que o…

SEGUNDA VICE-PRESIDÊNCIA ESCOLA JUDICIAL DESEMBARGADOR EDÉSIO FERNANDES – EJEF DIRETORIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS-DIRDEP Diretora Executiva: Mônica Alexandra de Mendonça Terra e Almeida Sá AVISO 7º Encontro da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais 7º ENCOR – Dias 14 e 15 de…

Uma mulher de Mundo Novo, cidade distante 462 quilômetros de Campo Grande, sofreu nesta semana a segunda derrota judicial sobre a causa que move desde 2004, em que pede uma pensão por ter vivido por 13 anos com um ex-funcionário da prefeitura da cidade, com…

ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO usando da competência delegada pelo art. 1º, V, alínea "a", do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, aposenta,…

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO usando da competência delegada pelo art. 1º, V, alínea "c", do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, concede, nos termos dos arts. 112 e 113 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado de…

BUENOS AIRES, Argentina (AFP) – A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou na madrugada desta quarta-feira um projeto de lei para autorizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo, o que transformará o país no primeiro da América Latina a permitir essas uniões, se a…

A falta de registro dos moradores de São José da Safira (MG), que vem sendo divulgada nos últimos dias pela imprensa, chamou a atenção do Recivil, que esteve na cidade nesta quarta-feira, dia 5 de maio.

O corregedor geral de Justiça, desembargador Bartolomeu Bueno, editou nesta quinta-feira (6), Provimento dirigido aos cartórios da Capital e Interior do Estado que, de agora em diante, deverão realizar escritura pública de união estável entre pessoas do mesmo sexo. O corregedor evocou, para tanto, “…

PROJETO DE LEI Nº 4.517/2010 Dispõe sobre a afixação de placas em cartórios sobre a isenção das taxas de emolumentos cartorários, dispostos nas Leis nºs 12.461, de 1997 e 13.643, de 2000 e dá outras providências. A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais decreta:…

O Tribunal de Justiça de São Paulo, por maioria de votos, reconheceu que pessoas do mesmo sexo formam entidade familiar e têm direito de adoção. A decisão foi tomada pela Câmara Especial da corte paulista, que confirmou a adoção de uma menina pela companheira homoafetiva…