Brasília – Empresas têm até a próxima sexta-feira ( 26) para entregar a Relação Anual de Informações Sociais ( Rais) ano-base 2009. Segundo o Ministério do Trabalho, não haverá prorrogação e quem não en­tregar a declaração no prazo estipulado poderá pagar multa. A declaração deve…

CASA CIVIL INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIADA INFORMAÇÃO DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE  Em 18 de março de 2010  Entidades : AR CNB CF, AR CNB SP, AR ANOREG, AR ARPEN SP e AR IRIB  Processos nºs : 00100.000126/2008-11 e 00100.000127/2008-66  Acolhe-se o Parecer AUDIT – ITI 027/2010…

O curso de pós-graduação em Direito Notarial e Registral, ministrado pelo Pitágoras em parceria com o Recivil, abriu inscrições para a segunda turma e tem previsão de início das aulas em abril deste ano.

        A SERJUS-ANOREG/MG em parceria com o RECIVIL realizará nos dias 28 e 29 de maio próximo, o Encontro Regional de Notários e Registradores na cidade Araxá/MG.  Em breve divulgaremos a programação.  Programe-se e participe.    Fonte: Serjus-Anoreg/MG  

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um cidadão de São Paulo do crime de falsificação de uma carteira nacional de habilitação (CNH). Ele havia sido condenado a dois anos de reclusão, mas a Sexta Turma reconheceu que, por ser grosseira e notada por uma…

Todo mundo quer acreditar que o amor é para sempre. Mas não adianta, é infinito enquanto dura. E, quando termina só há um jeito. Acabar com o casamento, definir direitos e deveres com relação aos filhos, partilhar bens. Não há outra maneira de preservar o…

Com 236 mil processos já digitalizados, o Superior TribunaldeJustiça (STJ) anuncia que está muito próximo  de abandonar completamente a tramitação em  papel. Atualmente, todos os processos administrativos  no STJ tramitam apenas em formato  eletrônico, e aqueles que chegam em papel são digitalizados  e distribuídos em…

Um desembargador aposentado tentou de todas as formas livrar-se da obrigação de pagar pensão alimentícia à ex-companheira, com quem viveu 29 anos. Mas nenhum dos argumentos foi aceito pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que não conheceu do recurso impetrado pelo desembargador,…

Cerca de 30 oficiais e substitutos das serventias de Registro Civil das Pessoas Naturais da região de Passos, Oeste de Minas Gerais, participaram da 24ª edição do Curso de Qualificação- Módulo Registro Civil, realizado nos dias 20 e 21 de março de 2010.

O fim do mandato do atual corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador Waldemir Luiz da Rocha, vem causando alvoroço na mídia. Próximo de completar 70 anos, Rocha é acusado pelo colunista do jornal Gazeta do Povo, Celso Nascimento, de mudar a data de…