Rio de Janeiro (RJ) – Na última quinta-feira (15.10), representantes da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Brasil (Arpen-Brasil) e da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) estiveram reunidos com representantes do Conselho Nacional da Justiça (CNJ) e…

Nesta quinta-feira (15), o Recivil participou, no Palácio da Liberdade, do lançamento da nova etapa do Programa Travessia para municípios mineiros com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). O Travessia foi lançado em 2008 com o objetivo de acelerar o crescimento econômico e social das…

Congresso se inclina a abonar notários sem concurso, e STF se torna a única instância capaz de barrar mais essa farra.A PROPOSTA de emenda à Constituição que efetiva titulares de cartórios não concursados tende a ser derrubada pelo Supremo Tribunal Federal caso seja aprovada pela…

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença garantindo a uma herdeira o direito de preferência na aquisição de imóvel rural pertencente ao espólio e alienado antes da partilha mediante escritura pública de cessão de direitos hereditários. A decisão da Turma foi…

Curitiba (PR) – Os participantes do Conarci 2009, que está sendo realizado desde quarta-feira na cidade de Curitiba (PR), conheceram nesta quinta-feira (08.10) os projetos inovadores que estão sendo desenvolvidos nos estados de São Paulo, com relação a Intranet, e Alagoas, referente ao funcionamento do…

A Advocacia-Geral da União (AGU) propôs, no Supremo Tribunal Federal (STF), Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) contra atos de titulares de cartórios que se recusam a fornecer certidões gratuitas à União e contra magistrados que determinaram o pagamento prévio pelos serviços notariais.São citados…

Anoreg-BR e a Anoreg-RJ vêm convidá-lo (la) para o XI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, que será realizado de 15 a 18 de novembro, no hotel Rio Othon Palace, em Copacabana, na capital do Rio de Janeiro.Nossas entidades organizadoras planejaram realizar a…

No dia 20 de setembro, a equipe de Projetos Sociais do Recivil participou da 4ª Ação Cidadã, realizada no Centro de Apoio Integral à Criança (CAIC Laguna) em Contagem (MG). O evento foi promovido pela Cruz vermelha.   A ação tem como objetivo oferecer diversos…

Um parecer da promotoria da 2.ª Vara da Infância e da Juventude e Adoção, em Curitiba, causa polêmica entre casais homossexuais que desejam adotar. O empresário Jonathas Stephen Barros Júnior queria adotar uma menina de 4 anos, foi habilitado para a adoção, mas com a…

Curitiba (PR) – A primeira palestra realizada nesta sexta-feira (09.10), durante o 17° Congresso Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais – Conarci 2009 – ficou a cargo do presidente do Colégio Brasileiro de Genealogia, Carlos Eduardo de Almeida Barata, que deu uma aula de…