Reforma do Judiciário em debate Será realizado no próximo dia 19 de maio, em São Paulo, o seminário Reforma do Judiciário, Aspectos Relevantes e Perspectivas. Promovido pelo Ministério da Justiça através da Secretaria de Reforma do Judiciário e Faculdade de Direito da Universidade de São ...

Concurso para Cartórios de Registro Civil teve 1.100 candidatos e apenas 73 abstenções.Neste último domingo (02.04), o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo realizou, na sede da Faculdade Uninove, no bairro da Barra Funda, em São Paulo, a segunda fase do 4º Concurso Público de Provas e...

O Programa “Cartório Com Você”, desenvolvido pela Anoreg-BR, exibirá na próxima semana, em rede nacional pela TV Justiça, entrevista realizada por Marta Morosini com o Dr. Luiz Geraldo e Dr. Carlos Roberto Sales de Menezes, sobre o tema: “A atuação dos notários e dos regist...

A substituição provisória de titular de cartório não exige prévia aprovação em concurso público de provas e títulos, pois se trata de exigência específica para o ingresso na atividade notarial e de registro, bastando apenas que seja o substituto mais antigo. Assim decidiu a 4ª Câmara C...

Livro da Editora Método chama-se `Separação, Divórcio, Partilhas e Inventários Extrajudiciai`26.03.2007 – 16:33RedaçãoA Editora Método lança na próxima quinta-feira, dia 29, o livro “Separação, Divórcio, Partilhas e Inventários Extrajudiciais”, coordenado por Antonio ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai de fato dar início à reforma ministerial após a eleição para as presidências da Câmara e do Senado, que ocorre hoje. O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, confirmou que na segunda-feira tem um encontro decisivo no Palácio do Planalto para ...

A Lei paulista 11.331/02, que dispõe sobre os emolumentos cartorários em São Paulo, tem dispositivos questionados no Supremo Tribunal Federal (STF). A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3887, ajuizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), contesta os incisos II e III do artigo 7º, ...

O uso da assinatura digital em documentos oficiais deverá aumentar a partir do ano que vem, segundo o ITI (Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, órgão da Casa Civil). A expectativa é que mais 500 cartórios atuem como autoridades de registro para fornecimento da assinatura até janei...

A incidência do Imposto Sobre Serviços (ISS) sobre os serviços de registros públicos, cartorários e notariais foi pacificada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) nº 3.089-2. Defendia-se que a Constituição Federal preveria um regim...

Veja a publicação completa Acesse o site do IBGE   Em 2007, embora tenham sido realizados 916.006 casamentos1 no Brasil, 2,9% a mais do que em 2006 (889.828), o número de dissoluções (soma dos divórcios diretos sem recurso e separações) chegou a 231.329, ou seja, para cada quatro casame...