O programa que atendeu mais de 45 mil pessoas em 2007, e que emitiu mais de 30 mil documentos, realizou sua primeira etapa em 2008, entre os dias 15 e 26 de abril. A Caravana da Assistência Social esteve em oito cidades da região norte de…

Foi implantado hoje, dia 12 de maio, o processo digital que vai agilizar procedimentos e interligar todos os cartórios extrajudiciais de Registro Civil de Belo Horizonte com a Vara de Registros Públicos do Fórum Lafayette. O Sistema CNJ (antes, conhecido como Projudi) vai, neste primeiro…

Os fatos e as leis Servidor consegue incluir parceiro como dependente por Gláucia Milicio A Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo, advertida e multada pela Secretaria Estadual da Justiça e da Defesa da Cidadania por negar a inclusão de um parceiro homossexual…

Governador deve assinar decreto hoje, após seminário sobre desburocratização Autenticar documentos também não será preciso para registros ou pedidos que envolvam os órgãos públicos do EstadoO governo do Estado de São Paulo deve assinar hoje decreto que elimina qualquer exigência de reconhecimento de firma ou…

Família não tem direito à pensão paga por diminuição da capacidade de trabalho depois da morte do beneficiário. Este foi o entendimento vencedor na 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça na análise do Recurso Especial apresentado pelo espólio de Cláudio Assis Argento. “Com a…

Clara, Renata, Isabel, Rosinha e Paulinho não têm idéia do que seja a Câmara dos Deputados ou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Mas poderão ter suas vidas modificadas por iniciativas que estão nas duas instituições e são voltadas a dar agilidade aos processos de…

“Reforma agrária” nos cartórios Pesquisa realizada pelo CNJ revela concentração de faturamento no eixo Rio-São Paulo   Levantamento inédito feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre os cartórios no Brasil revela uma realidade desigual. Os números mostram que cerca da metade deles tem renda…

O Curso de Qualificação Resgistral e Notarial que acontecerá na cidade de Poços de Caldas no próximo final de semana (26 e 27 de abril) está com poucas vagas em aberto.   O Curso começará no sábado às 09h da manhã e encerrará no domingo às 18h….

ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO usando de suas atribuições e tendo em vista renúncia nos termos do artigo 39, inciso IV da Lei Federal n.º 8.935, de 18.11.1994, considera extinta a partir de…

Na manhã desta segunda-feira (12.05), o presidente do Recivil, Paulo Risso, e o Diretor Administrativo-Financeiro, José Ailson Barbosa, acompanharam a inauguração do Sistema CNJ de Processo Eletrônico na Justiça Comum de 1ª Instância do Estado de Minas Gerais. O programa, que permite a tramitação totalmente…