O presidente do Recivil, Paulo Risso, recebeu nesta terça-feira (11), na sede do Sindicato, o presidente da Arpen-Brasil, José Emygdio de Carvalho Filho, o tesoureiro da Arpen-Brasil, Oscar Paes de Almeida Filho, o assessor jurídico da Arpen-Brasil, Sérgio Ricardo e a assessora jurídica da Arpen-SP,…

Além do negócio Relação gay deve ser analisada em varas de família por Sylvia Maria Mendonça do Amaral O Poder Judiciário vem abrindo caminho importante em favor do reconhecimento dos direitos de homossexuais. A cada dia, temos notícias de decisões de grande relevância proferidas em…

Neste sábado (05.04), os cartórios de Registro Civil de São Paulo estarão dando um grande passo para a erradicação do número de crianças indígenas que não possuem certidão de nascimento no Estado com mais uma mobilização do Registro Civil Itinerante, cartório móvel que tem a…

Agora é lei. Está afirmado em lei federal que as uniões homoafetivas constituem entidade familiar.A Lei nº 11.340/06, a chamada Lei Maria da Penha, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica contra a mulher, modo expresso, enlaça as relações homossexuais. Isto está dito no…

A realização do curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral em 2008, que dará continuidade ao curso encerrado em 2007, ainda está sendo discutida com representantes de Universidades Mineiras, que já receberam sugestão de grade curricular e o estilo de curso, entregues pelo presidente…

A partir de sábado (03.05), a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) iniciará uma ampla campanha de combate ao sub-registro no Estado de São Paulo, com a mobilização do Cartório Itinerante para 20 localidades apontadas pela Fundação Seade como…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, em sessão plenária realizada ontem (13/05), Nota Técnica na qual a Instituição firma posicionamento contrário à sanção pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do Projeto de Lei 160-B/2003. Para o CNJ, o texto aprovado pelo…

O Plenário do CNJ decidiu estabelecer o prazo de 30 dias para que o Tribunal de Justiça de Pernambuco preencha a titularidade dos cartórios com integrantes aprovados, em concurso público homologado em 2006. O concurso, mantido pelo CNJ, teve edital lançado em 2001. A lista…

A adoção de quatro irmãos por um casal homossexual de Ribeirão Preto é o tema de um livro que será lançado nesta terça-feira (11) no interior de São Paulo. A obra narra os preconceitos e os desafios enfrentados. Já são 16 anos vivendo juntos. Os…

O Tribunal de Justiça da Bahia tem prazo de 60 dias para informar ao Conselho Nacional de Justiça sobre vacâncias em cargos de titulares de cartórios extrajudiciais desde 1988. O TJ-BA deve informar, ainda, se a partir das eventuais vacâncias houve concurso público para seu…