ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA     CONVOCAÇÃO                                           Convocamos os senhores associados no gozo de seus direitos estatutários da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais – Arpen Brasil, para Assembléia Geral Ordinária a realizar-se em 27 de junho de 2008 , às 14h, na…

  A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, manteve a decisão que autoriza a exumação do corpo de empresário para a realização de exame de paternidade requerida por sobrinho que alega ser filho legítimo. Os ministros da Turma indeferiram o pedido da viúva…

O governador Aécio Neves participou ontem, no Palácio dos Despachos, do lançamento da segunda etapa da campanha “Mude um Destino”, promovida pela Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), entidade que reúne 14 mil juizes em todo o País, e que terá o Governo de Minas…

Bens adquiridos na constância da união estável por um ou por ambos os conviventes são considerados fruto do trabalho e da colaboração comum, pertencendo a ambos em condomínio, salvo estipulação contrária por escrito. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…

Ao entender que a discussão sobre o cancelamento de cláusulas de incomunicabilidade, impenhorabilidade e inalienabilidade relativamente a um imóvel, impostas em testamento, é tema de direito de sucessão e não meramente de registros públicos, a 17ª Câmera Cível do TJRS transferiu o julgamento de Apelação…

O site do Recivil agora tem um espaço destinado às últimas novidades que acontecem no mundo da informática. Para ter acesso, basta clicar no link “T.I. (informática)”, localizado à esquerda do site, e acessar os artigos. Dê sua opiniao ou sugestao através do e-mail: sindicato@recivil.com.br, ou do telefone…

Tema Data Hora Convidados Rep.1 Rep.2 Direito tributário no contexto do dia-a-dia dos cartórios 28/01/2008 18:00 hs Wilfrido Augusto Marques e José Flaubert 01/02/2008 14:00 hs 03/02/2008 06:00 hs Os concursos na atividade notarial e de registro na visão do CNJ 04/02/2008 18:00 hs Paulo…

Li, com indignação, o artigo “Cartórios para quê?” publicado no HOJE EM DIA no último dia 26 de janeiro. É de se surpreender que o articulista não conheça a realidade do Estado e dos cartórios de registro civil. Mais de 400 serventias do Estado sobrevivem…

 Casamento, base fundamental da formação da família, foi sempre, entre todos os povos, considerado instituição de suma importância. Pelo valor e extensão de seus efeitos e de suas relações jurídicas e morais na vida social, o casamento consta em capítulo especial na legislação civil de…

Professores indicados discutiram as disciplinas do curso   O Recivil recebeu nesta quinta-feira (13.03) os  candidatos a professores do Curso de Qualificação de Oficiais dos Cartórios de Registro Civil de Minas Gerais que ainda não haviam discutido a programação do curso.   Os indicados a professores…