CONGRESSO Prioridades para 2008     PROCESSO ELEITORAL E POLÍTICO   Fim do voto secreto Proibição de reeleição Fidelidade partidária (3) Alteração de regras eleitorais Reformulação das câmaras municipais Reforma política  ADMINISTRAÇÃO PÚBLICANepotismo Fundo de Participação dos Municípios  SINDICALReforma Sindical Liberdade sindical Cooperativas de trabalho Programa…

A realidade socioambiental e a inclusão social dos povos e comunidades tradicionais do Estado são tema de audiência pública que a Comissão de Participação Popular da Assembléia Legislativa de Minas Gerais realiza nesta terça-feira (18/12/07). A requerimento dos deputados Paulo Guedes e André Quintão, do…

O Centro de Seleção e de Promoção de Eventos – CESP/UnB  divulgou na manhã de hoje, 1o. de fereveiro, Comunicado sobre o resultado final do concurso público para provimento de vagas na titularidade de Serviços Notariais e de Registro do Tribunal de Justiça do Estado…

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7483/06, da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Emigração, que facilita o registro de brasileiros, com idade entre 12 e 18 anos, nascidos no exterior. A proposta, que altera a Lei de Registros Públicos (6015/73), dispensa o…

Inventários e divórcios Solução administrativa reduziu montanha de ações por Renata Santos Barbosa Catão A Lei 11.441/07 acaba de completar um ano de sua vigência e, consoante se depreende da quantidade de casos que foram atendidos pelos diversos Tabelionatos de Notas do País – só…

  GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA   PROVIMENTO Nº 178/CGJ/2008   Dispõe sobre a Central Eletrônica de Atos Notariais e de Registro no âmbito da Corregedoria Geral de Justiça   O Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, consoante o disposto no art. 23…

Por: Alexandre Atheniense Uma das grandes vantagens que vem impulsionando a maciça utilização da Internet nos laboratórios decorre da possibilidade jurídica de efetuar transações sem o uso do papel e à distância. O que resulta em economia, celeridade e segurança na prestação de serviços. Para…

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul publicou no último dia (9) no Diário da Justiça o regulamento do concurso para Ingresso e Remoção na Atividade Notarial e de Registro no Estado de Mato Grosso do Sul.  A previsão é que o concurso…

Papai Noel chegou mais cedo este ano para os notários e registradores do Espírito Santo. O presente foi uma nova e moderna sede para o Sindicato dos Notários e Registradores do Estado (Sinoreg-ES), inaugurada no último dia 3 de dezembro com um coquetel para cerca…

O TJMG disponibilizou hoje, dia 27/01/2006, mais uma atualização para o programa da DAP/TFJ. É importante fazer esta atualização, baixe o arquivo e faça a instalação.        Atualização do Programa (Tamanho 1.53 MB) – 27/01/2006 Só pode fazer esta atualização quem já tiver o programa…