GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA AVISO Nº 14/CGJ/2008 O Desembargador JOSÉ FRANCISCO BUENO, Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, Avisa a quem possa interessar, nos termos do art. 2º, SSSS 2º e 3º da Resolução nº 462/2005,…

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) rejeitou nesta quinta-feira o Projeto de Lei 7278/06, do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que garante recursos aos cartórios de registro civil para cobrir as despesas pela emissão gratuita do registro.O texto institui, no âmbito do…

Há sete anos, o país se comoveu com a luta de Maria Eugênia Martins, companheira de Cássia Eller, pela guarda definitiva de Francisco, filho da cantora, criado pelas duas. A Justiça lhe deu ganho de causa, abrindo a possibilidade de outros casais homossexuais exigirem o…

No último dia cinco de março, foi realizado o Seminário do ISS, coordenado pela Anoreg-BR, sob a orientação do escritório de advocacia Wilfrido Augusto Marques. Nessa data, estiveram presentes mais de setenta pessoas, representantes de quatorze estados, de vários municípios, sendo a maioria notários e…

O Distrito Federal pode ficar mais arborizado nos próximos anos. A Câmara Legislativa do DF aprovou no último dia 5 a Lei n.º 4.102, que cria o programa Plantando Vidas. A norma determina que uma muda de árvore frutífera ou ornamental deve ser doada ainda…

                                                                                                                                                                      Presidente da Arpen-SP, Antonio Guedes Netto,                                                                                           durante apresentação de palestra no Congresso Nacional de Florianópolis              Com o objetivo de esclarecer dúvidas às dos registradores civis e mostrar os benefícios da inserção dos cartórios na era digital, o presidente da Associação dos…

Como forma de mostrar aos registradores civis do Brasil a possibilidade de novas atividades que podem ser desenvolvidas pelas serventias, o presidente do Sindicato dos Registradores Públicos do estado do Rio Grande do Sul – Sindiregis – e registrador do Ofício do Registro Civil de Pessoas…

As inscrições para o Edital 03 para Remoção Serviços Notariais e de Registro 2007 foram reabertas do dia 27 de maio a 25 de junho. Clique aqui para fazer a inscrição.

ESCOLA JUDICIAL DESEMBARGADOR EDÉSIO FERNANDES DIRETORIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS   Diretora Executiva, em exercício: Daniele Marques de Oliveira CONCURSO DE REMOÇÃO, DE TíTULOS, PARA A DELEGAçãO DOS SERVIçOS DE TABELIONATO E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS   Edital n. 03/2007  …

A declaração de isento do Imposto de Renda (IR) pode estar com os dias contados.A Receita Federal estuda acabar com a obrigatoriedade de prestação de contas, que todo ano, a partir de setembro, mobiliza milhões de brasileiros, sobretudo os de baixa renda, dispensados de declarar….