GERÊNCIA DE PADRONIZAÇÃO E GESTÃO DA INFORMAÇÃO – GEINF
Por determinação do Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador Célio César Paduani, nos autos do Processo nº 32.455/ 07, publica-se o Ofício Circular nº 815/2009 – MEPP/DICOGE – 1.2, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de São Paulo, para conhecimento dos Juízes de Direito, Notários, Registradores e demais interessados:
“Comunicado nº 350/2009 05/06/2009 COMUNICADO CG Nº 350/2009 PROCESSO CG Nº 2008/106559 – SÃO PAULO – JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 2449/2008-mrp, do Juízo supra mencionado, noticiando a comunicação efetuada pelo 21º Tabelião de Notas da Capital acerca do roubo ocorrido em 06/10/2008, quando foi subtraída a folha 341/342 do livro de notas 3121 daquelas notas, onde estava gravada escritura de venda e compra, datada de 03/ 10/2008, na qual figura como vendedora a empresa Barroco Construções e Empreendimentos Ltda e como comprador o Senhor Everaldo Alves Batista.
Comunicado nº 351/2009 05/06/2009 COMUNICADO CG Nº 351/2009 PROCESSO CG Nº 2009/8363 – DRACENA – JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 440/2008 (ppp), do Juízo supra mencionado, noticiando a comunicação efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Ouro Verde acerca do extravio das páginas 105/106, datada de 29/11/2007, do Livro 42 de Escrituras/Procurações.
Comunicado nº 352/2009 05/06/2009 COMUNICADO CG Nº 352/2009 PROCESSO CG Nº 2009/32482 – RIBEIRÃO PRETO – JUÍZO DE DIREITO
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 113/2009, do Juízo supra mencionado, noticiando a comunicação efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Bonfim Paulista acerca do extravio desde 24/03/2009 do selo de reconhecimento por autenticidade de nº 0139AA005983 daquelas notas.
Comunicado nº 353/2009 05/06/2009 COMUNICADO CG Nº 353/2009 PROCESSO CG Nº 2009/48656 – SÃO PAULO – JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 850/2009-tcr, do Juízo supra mencionado, noticiando a comunicação efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do 22º Subdistrito – Tucuruvi acerca do roubo ocorrido em 14/04/2009, quando foram subtraídos 17 traslados de escrituras a seguir descritos: 1) Nelson Batista, livro 1436, folhas 203/208 Traslados 1100260230069980000 448.82-2/83- 0/84-9 2) Humberto Yudi Watanabe, livro 1434, folhas 225/230 Traslados 1100260230069980000 448.88-1/89- 0/90-3 3) Edson Alberico, livro 1416, folhas 277/286 Traslados 1100260230069980000 388.15-1/16- 0/17-8/18-6/19-4 4) Maria Conceição Gonçalves Pires, livro 1436, folhas 099/110 Traslados 1100260230069980000 448.91-1/92- 0/93-8/94-6/95-4 5) Antonio Albuquerque da Silva, livro 1436, folhas 137/142 Traslados 100260230069980000 448.51-2/52- 0/53-9 6) Ricardo Alves e Oliveira, livro 1436, folhas 285/290 Traslados 1100260230069980000 449.74-8/75- 6/76-4 7) Evandro Gentil de Carvalho, livro 1436, folhas 197/202 Traslados 1100260230069980000 448.76-8/77- 6/78-4 8) Sergio Fernandes Tomé, livro 1436, folhas 251/ 256 Traslados 1100260230069980000 449.79-9/80- 2/81-0 9) Almir Carrara, livro 1436, folhas 215/220 Traslados 1100260230069980000 448.85/86-5/ 87-3 10) Armando Ferreira Filho, livro 1431, folhas 215/230 Traslados 1100260230069980000 433.96-5/97- 3/98-1/99-0/00-7/434.36-8/37-6/38-4 11) Eleandro Remos Giorgetto, livro 1431, folhas 199/204 Traslados 1100260230069980000 433.88-4/89- 2/90-6/91-4/92-2/93-0/94-9/95-7 12) Rogério Medeiros de Oliveira, livro 1431, folhas 177/192 Traslados 1100260230069980000 433.80-9/81- 7/82-5/83-3/84-1/85-0/86-8/87-6 13) André Gomes de Azevedo, livro 432, folhas 003/018 Traslados 1100260230069980000 436.57-3/58- 1/59-0/60-3/61-1/62-0/63-8/64-6 14) Hugo Migliaresi Silva, livro 1436, folhas 269/ 284 Traslados 1100260230069980000 450.29-0/30- 4/31-2/32-0/33-9/34-7/35-5/36-3 15) Marcos Teixeira, livro 1433, folhas 069/074 Traslados 1100260230069980000 439.71-8/72- 6 e 440.12-0 e 440.57-0 16) Tomé Ferreira Neto, livro 1436, folhas 189/ 194 Traslados 1100260230069980000 448.79-2/80- 6/81-4 17) Lucas Ronza Bento, livro 1432, folhas 123/ 136 Traslados 1100260230069980000 437.51-0/52-
9/53-7/54-5/55-3/56-1/57-0/58-8
Comunicado nº 754/2009 21/08/2009 COMUNICADO CG Nº 754/2009 PROCESSO CG nº 2008/76268 – RIBEIRÃO PRETO – 7ª VARA CÍVEL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 249/2008-vbs, do Juízo supra mencionado, noticiando a comunicação efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 3º Subdistrito da Sede sobre falsificação em autenticação de documentos com a reutilização dos selos da série 0859AA557420, 0859AA557449, 0859AA557450 e 0859AA557451, procedentes do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito da Sede. Os atos falsamente autenticados referem-se a Cédula de Identidade, CIC e Hollerith da Justiça do Trabalho TRT – 2ª Região, todos em nome de Miled Awad El Assaad.
Comunicado nº 755/2009 21/08/2009 COMUNICADO CG Nº 755/2009 PROCESSO CG nº 2008/76308 – TEODORO SAMPAIO – OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓ- VEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOA JURÍDICA E CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 136/2008, da Unidade Extrajudicial supra mencionada, noticiando a circulação de certidão de casamento falsa sob o nº 7.966, lavrada à fls. 293, do Livro B/33, expedida aos 24 de junho de 2008, sendo contraentes EDSON PEREIRA e ROSANGELA BEZERRA FAGUNDES e ainda, certidão de óbito nº 3209, lavrada à fls. 169 do Livro C-8 em nome do referido senhor, a qual se encontra adulterada, sendo uma das alterações o estado civil do mesmo, de solteiro para casado.
Comunicado nº 758/2009 21/08/2009 COMUNICADO CG Nº 758/2009 PROCESSO CG nº 2008/76486 – SÃO CAETANO DO SUL – 2º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO
DE LETRAS E TÍTULOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 102/2008-san, da Unidade Extrajudicial supra mencionada, noticiando a constatação da ausência na cartela respectiva, do selo de autenticidade nº 0971AC133060, destinado para a prática do ato de autenticação de documentos.
Comunicado nº 759/2009 21/08/2009 COMUNICADO CG Nº 759/2009 PROCESSO CG nº 2008/77684 – ARARAQUARA – 2º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOA JURÍDICA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 382/2008, da Unidade Extrajudicial supra mencionada, noticiando o desaparecimento da ficha de matrícula nº 16.305 – Livro nº 2 – Registro Geral e do Registro nº 2.290 – Livro nº 3 – Registro AuxiPágina: 11 de 12
Comunicado nº 760/2009 21/08/2009 COMUNICADO CG Nº 760/2009 PROCESSO CG nº 2008/84072 – SÃO CAETANO DO SUL – 6ª VARA CÍVEL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 093/08 mrg, do Juízo supra mencionado, noticiando a comunicação efetuda pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da referida Comarca acerca do extravio do cartão de assinatura nº 09692603.122378.000006728-7, criado para o depósito das assinaturas de Andréia Souza de Araújo.
Comunicado nº 761/2009 21/08/2009 COMUNICADO CG Nº 761/2009 PROCESSO CG nº 2008/112784 – LIMEIRA – 3ª VARA CÍVEL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 129/08, do Juízo supra mencionado, noticiando o extravio ocorrido junto ao Hospital Sociedade Operária Humanitária de Limeira da Declaração de Nascido Vivo nº 39136449, número de ordem 32.330.
Comunicado nº 776/2009 24/08/2009 COMUNICADO CG Nº 776/2009 PROCESSO CG nº 2009/18211 – MATO GROSSO DO SUL – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício circular nº 153.570.0038/2009, do Órgão supra mencionado, noticiando que foi comunicado pelo Notário e Registrador do 2º Serviço Notarial e de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdição de Tutela da Comarca de Cassilândia/MS, Senhor Fábio Zonta Pereira, o eventual crime de furto, tipificado no artigo 157, do Códido Penal ou eventual extravio involuntário, dos Selos de Autenticidade, da Cor Verde, Tipo Reconhecimento de Firma, de números ABN 63.277, ABN 63.278, ABN 63.279 e ABN 63.280, conforme ofício nº 037/ 2009, de 21/01/2009 e Boletim de Ocorrência nº 114/2009, de 21/01/2009, da Delegacia de Polícia desse município, ficando todos com sua validade cancelada.
Comunicado nº 777/2009 24/08/2009 COMUNICADO CG Nº 777/2009 PROCESSO CG nº 2009/18211 – MATO GROSSO DO SUL – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício circular nº 153.570.0038/2009, do Órgão supra mencionado, noticiando que foi comunicado pela Secretaria de Finanças do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, o extravio de 2 (dois) Selos de Autenticidade, de cor Amarelo, tipo Isento, de série/número AAG 00001 e AAG 00002, conforme informação nº 158.065.0078/2009-SGF, de 03/02/1009 e, de acordo com o Memorando nº 158.069.0025/2009-SGF, de 04/03/2009, da Diretora de Gestão Financeira, ficando os referidos Selos de Autenticidade com sua validade cancelada.
Comunicado nº 778/2009 24/08/2009 COMUNICADO CG Nº 778/2009 PROCESSO CG nº 2009/18215 – MINAS GERAIS – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício circular nº 14/CGJ/2009, do Órgão supra mencionado, noticiando o extravio dos Selos de Fiscalização Tipo CERTIDÃO, Série AJO 74664 a AJO 74700, encaminhados ao Serviço de Registro de Imóveis da Comarca de Espera Feliz, ficando cancelada a validade dos mesmos, como previsto no art. 11 da Portaria nº 022/GACOR/2002.
Comunicado nº 779/2009 24/08/2009 COMUNICADO CG Nº 779/2009 PROCESSO CG nº 2009/19550 – SÃO PAULO – OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 40º SUBDISTRITO – BRASILÂNDIA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 88/09, da Unidade Extrajudicial supra mencionada, noticiando o furto de uma cartela de selos SEM VALOR ECONÔMICO 1, a qual estava em uso e continha 47 (quarenta e sete) selos sob nº 064.954 a 065.000.
Comunicado nº 780/2009 24/08/2009 COMUNICADO CG Nº 780/2009 PROCESSO CG nº 2009/19889 – SANTOS – 3ª VARA CÍVEL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 105/2009/C/DP – smmt, do Juízo supra mencionado, noticiando a comunicação efetuada pelo 3º Tabelião de Notas da referida Comarca acerca do extravio de 04 selos de firma (1) com valor econômico, cuja numeração está entre os números 0949AA069238 e 0949AA069327, ocorrido em 03/09/2008.
Comunicado nº 781/2009 24/08/2009 COMUNICADO CG Nº 781/2009 PROCESSO CG nº 2009/30632 – SANTOS – 3ª VARA CÍVEL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 065/2009/C/DP – mnals, do Juízo supra mencionado, noticiando a comunicação efetuada pelo 3º Tabelião de Notas da referida Comarca acerca do extravio de 07 selos de autenticação, cuja numeração está entre os números 0949AB699379 e 0949AB700459, ocorrido em 12/01/2009 e 04 selos de firma com valor econômico, cuja numeração está entre os números 0949AA74970 a 0949AA75043 e 0949AA24270 a 0949AA24284, este ocorrido em 06/01/2009.
Comunicado nº 782/2009 24/08/2009 COMUNICADO CG Nº 782/2009 PROCESSO CG nº 2009/34007 – SÃO PAULO – 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 698/2009-tcr, do Juízo supra mencionado, noticiando a comunicação efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Ermelino Matarazzo acerca da constatação da ausência do selo de autenticidade nº 1082AB767597 da cartela encaminhada à referida Unidade pela empresa RR Donnelley Moore Editora e Gráfica Ltda.
Comunicado nº 783/2009 24/08/2009 COMUNICADO CG Nº 783/2009 PROCESSO CG nº 2009/39349 – SANTA CATARINA – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício circular nº 717/2009/CGJ-E/TJ-SC, do Órgão supra mencionado, noticiando sobre o furto de 5.758 (cinco mil, setecentos e cinquenta e oito) selos de fiscalização, pertencentes ao 1º Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos da comarca de balneário Camboriú/SC, sendo: série BMX, do nº 66289 ao 71232, totalizando 4.944 selos de 1 ato e série AAM, do nº 81553 ao 82368, totalizando 816 selos DUT, conforme consta do Boletim de Ocorrência nº 00132-2009 – 06040, datado de 07/03/ 2009 e complementado pelo Boletim de Ocorrência nº 00132-2009 – 061163, datado de 09/03/ 2009, ficando ad cautelum cancelada a sua validade.
Comunicado nº 787/2009 26/08/2009 COMUNICADO CG Nº 787/2009 PROCESSO CG nº 2008/117424 – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – 4ª VARA CÍVEL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 2179/2008, do Juízo supra mencionado, noticiando a comunicação efetuada pelo 3º Tabelião de Notas da referida Comarca acerca da falsificação de reconhecimento de firma com o reaproveitamento do selos nºs 0997AA077862 e 0997AA077863, oriundos do 2º Tabelião de Notas da mesma Comarca.
Comunicado nº 790/2009 26/08/2009 COMUNICADO CG Nº 790/2009 PROCESSO CG nº 2009/41710 – PIRATININGA – VARA JUDICIAL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 031/2009, do Juízo supra mencionado, noticiando a comunicação efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da referida Comarca acerca da falsificação de carimbos e assinaturas em reconhecimento de firma no Contrato Acessório de Fiança em nome do Senhor Jailson Badaro de Souza, sendo que os selos de fiscalização utilizados de nºs 0774AA008829 e 0774AA008830 eram correspondentes a numeração do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da mesma comarca
Comunicado nº 791/2009 26/08/2009 COMUNICADO CG Nº 791/2009 PROCESSO CG nº 2009/40731 – SÃO PAULO – OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 2º SUBDISTRITO – LIBERDADE
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 250/09, da Unidade Extrajudicial supra mencionada, confirmando a falsidade dos reconhecimentos de firma a ele atribuídos, com a utilização dos selos 1044AA258543 e 1044AA258540.
Comunicado nº 793/2009 28/08/2009 COMUNICADO CG Nº 793/2009 PROCESSOS CG nºs 2009/55953 e 2009/63485 – SÃO PAULO – OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 14º SUBDISTRITO – LAPA e 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento dos ofícios nºs 309/2009 e 1044/2009-tcr, respectivamente, da Unidade Extrajudicial e Juízo supra mencionados, noticiando o extravio do Hospital Albert Sabin de 03 (três) declarações de nascido vivo de nº 47878411, 47878419 e 47878422
Comunicado nº 794/2009 28/08/2009 COMUNICADO CG Nº 794/2009 PROCESSO CG nº 2009/57428 – MINAS GERAIS – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício circular nº 22/CGJ/2009, do Órgão supra mencionado, noticiando o extravio de 493 (quatrocentos e noventa e três) selos de fiscalização ocorrido no 1º Tabelionato de Notas da Comarca de Silvianópolis, do tipo ISENTO, de numeração AAI 42105 a AAI 42139; AAI 42141 a AAI 42144; AAI 42146 a AAI 42149 e AAI 42151 a 42600, conforme BO nº 208/2009, do 20º BPM/113 ª/2º Pel. daquela localidade, ficando cancelada a validade dos mesmos, como previsto no Art. 15, da Portaria Conjunta nº 002, de 11/03/2005.
Comunicado nº 795/2009 28/08/2009 COMUNICADO CG Nº 795/2009 PROCESSO CG nº 2009/57447 – TUPÃ – 1ª VARA JUDICIAL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 05/09-amm, do Juízo supra mencionado, noticiando a comunicação efetuada pelo Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da referida Comarca acerca do extravio do cartão de assinatura nº 12012604.515338.000007043.
Comunicado nº 796/2009 28/08/2009 COMUNICADO CG Nº 796/2009 PROCESSO CG nº 2009/58020 – RORAIMA – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício circular nº 019/09 – CGJ, do Órgão supra mencionado, noticiando o extravio e cancelamento do selo de autenticidade nº 21237, sob a responsabilidade da Comarca de Rorainópolis.
Comunicado nº 797/2009 28/08/2009 COMUNICADO CG Nº 797/2009 PROCESSO CG nº 2009/61606 – TAUBATÉ – 5ª
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 635/09, do Juízo supra mencionado, noticiando a comunicação efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito da Sede da referida Comarca acerca da perda da declaração de nascido vivo expedida pela Maternidade São Lucas sob o nº 00-47831476-0 onde figura como mãe Patricia Pereira Dias.”
Fonte: Diário do Judiciário Eletrônico – MG