Os painéis trarão discussões acerca da relação entre o RCPN e diversos temas como: união estável, povos originários; a autonomia privada no Direito de Família; Procedimentos de Jurisdição Voluntária; a cidadania de imigrantes, refugiados e asilados
O Conarci 2023 chega a sua 29ª edição com o tema “De Oxum a Pataxó, a Bahia tem a identidade do Brasil”. O congresso acontece entre os dias 28 e 30 de setembro em Salvador, na capital baiana, e contará com nomes importantes do registro civil brasileiro. O evento é realizado pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), com o apoio da Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen/BA).
Os painéis trarão discussões acerca da relação entre o RCPN e diversos temas como: união estável, povos originários; a autonomia privada no Direito de Família; Procedimentos de Jurisdição Voluntária; a cidadania de imigrantes, refugiados e asilados. Além disso, o Congresso também contará com uma aula magna do ministro do Superior Tribunal Federal, Luis Felipe Salomão e palestras da artista Maitê Proença e do poeta Fabrício Carpinejar.
O evento acontecerá no hotel Deville Prime, um ambiente cuidadosamente selecionado para sediar o encontro que busca explorar, de forma minuciosa e relevante, uma ampla gama de questões relacionadas ao registro civil. As inscrições já foram encerradas, mas mais detalhes podem ser conferidos no site oficial do Conarci 2023.
Confira a programação completa:
28 de setembro 2023
08h – Credenciamento
09h30 – Conarci Acadêmico
A identidade do Registro Civil como concretização da autodeterminação informativa
Moderadora: Profa. Madalena Teixeira
A inclusão por meio do Registro Civil das Pessoas Naturais: novas fronteiras
Moderadora: Dra. Mónica Jardim
Povos originários e o RCPN: registro, identificação e dados estatísticos
Moderador: Dra. Cristina Ulm Ferreira Araújo
12h30 – Almoço no hotel oferecido pela Arpen-Brasil
13h30 – Workshop Conarci
União Estável no RCPN: Questões Práticas.
Participantes: Ivan Jacopetti (SP), Sergio Saavedra (Espanha), Marcos Salomão (RS), Renata Cortez (PE) e Marcelo Salaroli (SP – mediador)
Reconhecimento da nacionalidade Italiana e Portuguesa e relação com os atos de registro civil brasileiros
Participantes: Francesca Barbanti (Itália), Rosanna Salerno (Itália) e Karine Boselli (Brasil – mediadora)
18h – Coquetel de recepção
19h – Abertura Oficial do Conarci 2023
Gustavo Renato Fiscarelli – Presidente Arpen-Brasil
Carlos Magno – Presidente ArpenBA
Mensagem de boas-vindas: CNJ SET
29 de setembro
9h – O Registro Civil e sua Conexão com os Povos Originários
Palestrantes: Tiago Almeida Lima
Dr. Álvaro Dias Gonzaga
Moderador: Gustavo Renato Fiscarelli (SP)
10h – A Autonomia Privada no Direito de Família e seus Reflexos no Registro Civil
Palestrantes: Dr. João Aguirre
Pablo Stolze Gagliano
Solano de Camargo
Moderador: André Borges de Carvalho Barros (RS)
11h – O Registro Civil em sua Nova Era
Expositor: Luis Carlos Vendramin Júnior
11h30 – Brunch
12h – Procedimentos de Jurisdição Voluntária no RCPN: Novas Perspectivas
Palestrantes: José Renato Nalini
Ana Beatriz Presgrave
Alberto Gentil de Almeida Pedroso
Moderador: Carlos Magno (BA)
13h – Imigrantes, Refugiados e Asilados – A Cidadania para Além de Nossas Fronteiras
Palestrantes: Wellington Lima – Secretário de Assuntos Jurídicos (SAJ) da Casa Civil
Dr. Titular Gustavo Mônaco – USP
Helena Mota
Moderador: Karine Boselli (SP)
15h – Festa Sunset – Com som de Clariana Froes e Rico Chamusca
30 de setembro
09h30 – Palestra – Liderança e Inovação com Fabrício Carpinejar
10h30 – Palestra – O Enredo de Cada Um com Maitê Proença
12h30 – Encerramento
21h – Festa de Encerramento com Tatau
