O evento acontecerá nos dias 29, 30 e 31 de julho, na cidade de Pouso Alegre.
O curso visa atualizar os registradores civis e prepostos da região do Sul de Minas com as novidades do registro civil e promover a capacitação da classe cartorária através de palestras com temas relativos à área e a prática diária das serventias.
Serão disponibilizadas 100 vagas. As inscrições serão gratuitas e cada serventia da região do Sul de Minas terá direito a duas inscrições para o seu cartório. O sindicato oferece ainda hospedagem e alimentação gratuita aos participantes.
O evento acontecerá no Granlago Hotel, situado à Av. Prefeito Olavo Gomes de Oliveira – n° 3381 Francisca Augusta Rios, em Pouso Alegre.
Informamos ainda que será disponibilizada uma lista de espera. Os cartórios interessados em preencher mais de duas vagas poderão realizar a solicitação através do e-mail eventos@recivil.com.br. A exceção ocorrerá em caso desistência de participantes já inscritos.
As inscrições serão encerradas no dia 22/07 (sexta-feira), então não deixe para última hora e faça já sua inscrição clicando aqui.
Entre os temas, serão debatidos: Reflexões sobre a atividade registral, Alterações do casamento após a Lei Federal nº 14.382/2022, Retificação e alteração de registro com as mudanças da Lei Federal nº 14.382/2022
Confira a seguir a programação completa:
Dia 29/07: Sexta-feira
16h – Credenciamento
17h às 19h – Abertura oficial
Assuntos gerais sobre o Registro Civil
Genilson Gomes | Presidente do Recivil
19h às 21h – Ata Notarial
Rafaela de Souza Félix | Oficiala de Registro Civil e Notas de Cachoeira da Prata
21h – Recepção – Coquetel de boas-vindas
Dia 30/07: Sábado
09h às 10h30 – Reflexões sobre a atividade registral
Rosa Maria Bedetti | Oficiala de Registro Civil de João Monlevade
10h30 às 12h15 – Alterações do casamento após a Lei Federal nº 14.382/2022
Stael Bahiense de Araújo |Oficiala Registro Civil das Pessoas Naturais de São Paulo – Casa Verde
12h15 – Almoço
13h30 às 15h00 – Retificação e alteração de registro com as mudanças da Lei Federal nº 14.382/2022
Flávia Mendes |Advogada do Recivil
15h10 às 16h45 – Cobrança dos emolumentos pelo e-Protocolo
Flávia Mendes |Advogada do Recivil
16h45 – Coffee break
17h às 18h30 – Reconhecimento de paternidade/maternidade socioafetivo e transexualidade
Roberta Corrêa Vaz | Oficiala de Registro Civil de Ouro Preto
Dia 31/07: Domingo
08h30 às 10h30 – Enunciados do Recivil
Luísa Lamaita Ferreira Figueiredo – Advogada do Recivil
Debatedora: Elaine de Cássia Silva |Oficiala de Registro Civil de Campo Belo
10h30 – Intervalo
10h45 às 12h45 – Lei Geral de Proteção de dados (LGPD)
Alberto Mendes | Advogado do Recivil
Fonte: Assessoria de Comunicação do Recivil