O sonho em ter o reconhecimento da paternidade pode ser realidade. Na próxima semana, começam as inscrições de pessoas que desejam incluir o nome do pai no registro de nascimento. O serviço será oferecido gratuitamente pelo Centro de Reconhecimento de Paternidade, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
As inscrições poderão ser realizadas de 2 de abril a 5 de maio. Um evento para celebrar os reconhecimentos será realizado no dia 9 de maio, das 9h às 13h, no Hospital Espírita André Luiz, Bairro Salgado Filho, Região Oeste de Belo Horizonte.
O serviço é totalmente gratuito, inclusive o exame de DNA com a coleta feita no local, caso seja necessário. Responsáveis por crianças, além de adolescentes e adultos interessados em participar do evento devem apresentar dados do suposto pai. Feito o reconhecimento, será lavrado um termo, que será homologado pela juíza titular da Vara de Registros Públicos da capital, Maria Luiza de Andrade Rangel Pires, para posterior averbação no cartório de registro civil onde o reconhecido for registrado.
Reconhecimento socioafetivo
No evento também é possível realizar, além do reconhecimento de paternidade ou maternidade biológica, o reconhecimento socioafetivo. Nessa modalidade de reconhecimento, que antes só era possível com uma ação judicial, a paternidade ou a maternidade são reconhecidas a partir do vínculo de amor constituído entre pai e filho.
Reconhecimento de avós
Se a pessoa tiver a paternidade reconhecida e possuir filhos, eles poderão apresentar a certidão de nascimento para que seja incluído o nome do avô.
Inscrições
As inscrições devem ser feitas pelo Portal TJMG ou pessoalmente no Fórum Lafayette, na Avenida Augusto de Lima, 1.549, Barro Preto, 3º andar, sala AL-355.
O serviço de reconhecimento espontâneo de paternidade é oferecido desde 2011 pelo TJMG em Belo Horizonte e já promoveu mais de 15 mil reconhecimentos. Periodicamente, ele funciona no Fórum Lafayette, onde profissionais recebem e ouvem pessoas que desejam obter o reconhecimento espontâneo de paternidade.
Fonte: Estado de Minas