Um juiz federal americano ordenou nesta quarta-feira (15) que o estado de Utah liste o nome de um casal de mulheres com mães na certidão de nascimento de seu filho, em uma decisão apontada como a primeira do tipo desde que a Suprema Corte dos Estados Unidos legalizou o casamento gay em todo o país.
O juiz Dee Benson disse que o caso de reprodução assistida não foi de difícil decisão. “O Estado falhou em demonstrara qualquer razão legítima, na verdade qualquer razão, por não tratar uma das mulheres em um casamento entre duas pessoas do mesmo sexo do mesmo modo com que trataria um homem em um casamento entre duas pessoas de sexos opostos”, disse o juiz em sua decisão.
O advogado Joshua Block disse que foi o primeiro caso do tipo desde a decisão da Suprema Corte, apesar de diversos casos similares terem sido inscritos nos tribunais ao redor do país.
Angie e Kami Roe, da cidade de West Jordan, em Utah, disseram em seu processo que o Estado deveria tratar os casais lésbicos do mesmo modo que casais heterossexuais no caso de reprodução assistida com doação de esperma.
A lei estadual automaticamente reconhece o marido como pai em casos em que há doação de esperma para a criação de um embrião, mas o governo não estendeu esse reconhecimento para os casos em que os pais da criança são duas mulheres, porque o relacionamento não constituiria juridicamente um casamento.
“É um fato que uma mulher não biologicamente relacionada nunca poderia ser o pai de uma criança”, disse o procurador do Estado em documentos judiciais. “É biologicamente impossível para uma mulher que não deu à luz estabelecer a paternidade de uma criança pelo ato do nascimento.”
Parker Douglas, da promotoria de Utah, disse nesta quarta que listar pais não-biológicos em uma certidão de nascimento poderia prejudicar a manutenção de registros do estado e perturbar a capacidade das autoridades de identificarem tendências de saúde pública.
O juiz, entretanto, apontou que o mesmo problema poderia acontecer com casais do mesmo sexo que usam doadores de esperma.
Angie e Kami processaram o hospital onde seu filho nasceu após o local se recusar a fornecer uma certidão de nascimento após Kami dar à luz em fevereiro. As autoridades do estado disseram que Angie deveria adotar o bebê, um processo que o casal disse ser custoso, invasivo e injusto.
A decisão desta quarta exige que o Utah declare casais de mulheres como mães legais de seus filhos logo após o nascimento, mas não se aplica a casais de homens, que tipicamente usam barriga de aluguel para ter filhos.
Fonte: G1