Na manhã desta quarta-feira, 30, a ministra Maria do Rosário, que responde pela Secretaria dos Direitos Humanos, órgão vinculado à Presidência da República, inaugurou o serviço de Certidão de Nascimento Online, que a partir de agora vai estar disponível na Maternidade Bárbara Heliodora e no Hospital Santa Juliana. O evento fez parte das atividades da II Caravana de Direitos Humanos pelo Brasil que veio ao Acre realizar uma série de atividades relacionadas.
Agora as mães já vão sair da maternidade com a certidão em mãos. O processo é simples: após o nascimento, um profissional capacitado da própria maternidade preenche um documento com todos os dados do pai, da mãe e do bebê. No pequeno cartório montado na própria maternidade os documentos são escaniados e enviados os dados por e-mail para o cartório mais próximo do endereço da mãe. O cartório devolve validado e com a assinatura digital do oficial. Na maternidade, o funcionário imprime, coloca o selo de controle e entrega à mãe.
Foi assim com Elaine Lacerda e o marido receberam das mãos da própria ministra a Certidão de Nascimento do pequeno Harley Lacerda Freire, nascido na última segunda-feira, 28. "Foi muito bom porque a gente não tem que sair de casa, ainda mais tendo um bebê para cuidar", disse a mãe.
Além de Harley, outro bebê, Lucas da Silva Montenegro teve sua certidão emitida na hora e entregue pelo vice-governador, César Messias.
Na solenidade a ministra ressaltou que para a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula a desigualdade já começa no berço se um cidadão não tem acesso à certidão. "O Comitê Gestor junto com as instituições públicas percebeu que muitos brasileiros não tinham a certidão de nascimento, por isso essa parceria com o cartório é essencial. Queremos fazer uma rede interligada que assegure que todas as crianças sejam registradas, inclusive com mutirões que envolva poder público, cartórios e sociedade para se mobilizarem nem que seja de porta em porta. Foi assim que registramos mais de cinco mil pessoas em Dourados (MS)", disse a ministra.
Idealizador deste projeto no Acre, o ex-secretário de Direitos Humanos, Henrique Corinto, agradeceu o empenho da Secretaria de Articulação Institucional (SAI), Secretaria de Saúde (Sesacre) e Tribunal de Justiça (TJ) para que o projeto fosse viabilizado e ressaltou a importância dos mutirões, principalmente em municípios isolados, que no Acre já possibilitaram registrar 790 pessoas.
"Lutar pela dignidade dos seres humanos é abraçar a causa mais elevada. Estamos muitos felizes por participar desse processo", comemorou o secretário de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), Nilson Mourão.
Fonte: SDH