Atual coordenador-geral do Conselho da Justiça Federal (CJF), o ministro Gilson Dipp foi eleito nesta terça-feira pelo Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para o cargo de corregedor nacional de Justiça. Eleito por unanimidade, ele substituirá o ministro Cesar Asfor Rocha, que deixou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para assumir a presidência do STJ.
Antes de ser empossado, o ministro precisa ter sua indicação aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e pelo plenário do Senado Federal e, posteriormente, ser nomeado pelo presidente da República. Durante os dois anos de mandato, o ministro Gilson Dipp permanecerá afastado dos julgamentos da Quinta Turma e da Terceira Seção, mas continuará atuando normalmente na Corte Especial do STJ.
O presidente do STJ afirmou que ser substituído por Gilson Dipp na corregedoria é uma imensa satisfação, pois o ministro possui a vocação para corrigir distorções e estabelecer pontos estratégicos para a melhoria da prestação jurisdicional. O ministro Gilson Dipp agradeceu a confiança e ressaltou que não medirá esforços para que as políticas públicas do Judiciário sejam efetivadas.
Natural de Passo Fundo (RS), Gilson Dipp é bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Iniciou sua carreira como advogado em 1968 e foi nomeado juiz do Tribunal Regional Federal da 4ª Região em 1989. Foi membro suplente do Tribunal Regional Eleitoral de 1991 a 1993 e titular de 1995 a 1997 e exerceu a Presidência do TRF da 4ª Região no biênio 1993/1995. Integra o STJ desde 1998, tendo atuado e presidido a Quinta Turma e Terceira Seção do Tribunal.
Além do corregedor, o CNJ é composto por outros 14 membros, sendo nove deles do Judiciário. O Conselho é presidido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), que indica dois magistrados da Justiça estadual. Ao STJ cabe indicar um ministro para a Corregedoria Nacional de Justiça e dois magistrados da Justiça Federal. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) também indica um ministro, além de dois juízes do Trabalho. Os outros seis integrantes são escolhidos pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pelo Ministério Público, pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal
O CNJ controla a atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário, bem como o cumprimento dos deveres funcionais dos juízes.
Fonte: STJ