| Reforma do Judiciário em debate |
| Será realizado no próximo dia 19 de maio, em São Paulo, o seminário Reforma do Judiciário, Aspectos Relevantes e Perspectivas. Promovido pelo Ministério da Justiça através da Secretaria de Reforma do Judiciário e Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo o evento terá a participação, entre outros, do ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos; Pierpaolo Cruz Bottini, secretario de Reforma do Judiciário e Eros Grau, ministro do Supremo Tribunal Federal. A reforma constitucional do Judiciário, atualmente em tramitação no Senado Federal, é essencial para dar mais transparência e trazer mais racionalidade ao Poder Judiciário. As alterações feitas à Constituição, porém, não devem provocar maior agilidade nos tribunais. Para isso, outras alterações legislativas são imprescindíveis, como mudanças nos Códigos de Processo Civil e Penal. Neste sentido, vários projetos de lei estão sendo atualmente elaborados no âmbito da secretaria de Reforma do Judiciário. Serviço: Evento: Reforma do Judiciário, Aspectos Relevantes e Perspectivas Quando: dia 19 de maio de 2006 Horário: a partir das 10h Onde: Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – Largo São Francisco, 95 – Centro – São Paulo (SP) Quanto: entrada gratuita Inscrições: devem ser encaminhadas, até 17/05, através do e-mail: reformadojudiciario@mj.gov.br ou pelo fax: 61-3429-3775 |
Mudanças em perspectiva
Publicado em 29/01/2014