Para ajudar famílias que desejam ter o reconhecimento de paternidade, um mutirão da Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) vai promover ações para que detentos possam registrar a paternidade de filhos e para que os próprios reeducandos possam obter o reconhecimento parental. As atividades acontecem desta segunda(27) até a sexta-feira (31), das 9h às 15h.
Com a ação, há cartórios no Complexo Prisional do Curado (PAMFA, PFDB e PJALLB), no Presídio de Igarassu (PIG), no Centro de Observação Criminológica e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), na Colônia Penal Feminina de Abreu e Lima, na Colônia Penal Feminina do Recife, na unidade da Funase do Cabo de Santo Agostinho, na Universidade Salgado de Oliveira (Universo), no Centro de Referência em Direito Humanos Margarida Alves e no sexto andar da Prefeitura do Recife, no Cais do Apolo.
Em todo o estado, há cerca de 350 mil pessoas sem o reconhecimento paterno nas certidões de nascimento. Dentro dos presídios, o número chega a cerca de 2.500, entre pessoas que não têm os nomes dos pais nos registros e pais que querem reconhecer os filhos, de acordo com levantamento feito pela Associação Pernambucana das Mães Solteiras (Apemas), desde janeiro deste ano.
A diarista Maíra Azevedo teve um filho em 2013 e precisou registrar o filho sozinha, já que o pai é um dos reeducandos do Presídio de Igarassu, no Grande Recife. "Meu filho, que era recém-nascido, teve um problema de saúde e precisava do cartão do SUS. Não dava tempo de tentar o reconhecimento do pai preso e, por isso, o registro só tem meu nome", explicou.
Para reconhecer a paternidade, os pais devem apresentar original e cópia do RG e da certidão de nascimento dos filhos. O documento de identificação também é necessário caso o filho seja maior de 18 anos. Além do reconhecimento parental, haverá palestras sobre a importância da família e ações para reforçar o direito de reconhecimento de paternidade.
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Fonte: G1