CNJ publica Provimento nº 252/2026 sobre regras da ATPV-e no Registro Civil
PROVIMENTO N. 252, DE 18 DE AGOSTO DE 2026. O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 236 da Constituição Federal e na Lei n. 8.935/1994, que submetem os serviços notariais e de registro,…
Projeto de Lei nº 1.996/2024 propõe reconhecer os cartórios de Registro Civil como serviços de relevante interesse social em Minas Gerais
Proposta em tramitação na Assembleia Legislativa destaca a importância das serventias para a garantia da identidade civil e o acesso da população a direitos fundamentais Os cartórios de Registro Civil poderão ser reconhecidos como serviços de relevante interesse social em Minas Gerais. É o que…
Carta Aberta à Diretoria e aos Associados da Anoreg-BR
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Nota de posicionamento e repúdio – Provimento nº 247/2026
A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS REGISTRADORES DE PESSOAS NATURAIS (ARPEN-BRASIL) E AS 27 ARPEN’s ESTADUAIS, manifestam sua veemente oposição às diretrizes de custeio introduzidas pelo Provimento nº 247/2026 da Corregedoria Nacional de Justiça, que coloca em risco a sustentabilidade de uma atividade essencial à garantia da…
Recivil abre inscrições para curso de Documentoscopia e Grafoscopia, com 27 vagas
O Recivil está com inscrições abertas para o Curso de Documentoscopia e Grafoscopia, voltada aos profissionais que desejam aprimorar seus conhecimentos na identificação de fraudes documentais, na análise de assinaturas e na conferência de documentos utilizados na prática dos atos notariais e registrais. O curso…
Guimarães Rosa: o registro de uma grande história
No Cartório de Registro Civil de Cordisburgo, a certidão de nascimento do escritor preserva o início de uma trajetória que transformou o sertão mineiro em literatura. Antes de reinventar a língua portuguesa, criar personagens que atravessariam gerações e transformar o sertão mineiro em uma…
Reconhecimento de paternidade cresce 88% em Minas
A informação foi destaque no jornal O TEMPO deste domingo (9/8) O crescimento de 88% no reconhecimento voluntário de paternidade em Minas Gerais foi destaque em reportagem publicada pelo jornal O TEMPO neste domingo (9/8). A matéria apresenta dados dos Cartórios de Registro Civil que…