O funcionamento do Sindicato será das 8h30 às 13h, nos dias 12, 17 e 23 de junho.

Em decisão liminar, o conselheiro Paulo Teixeira suspendeu o concurso para provimento e remoção na atividade notarial e de registro em andamento no estado de Alagoas (Edital nº 20/2014). A decisão foi baseada, entre outros, no descumprimento das Resoluções 80 e 81 do CNJ, ambas…

Evento será realizado nos dias 26, 27 e 28 de setembro, no Hotel Fazenda Tauá, em Caeté. Fique atento ao site do Recivil para acompanhar o início das inscrições. As vagas são limitadas.

Garota de 21 anos conseguiu na Justiça o direito de fazer a substituição. ‘Não tem sentido ter o nome de um pai ausente’, explica.

A Comissão de Seleção e Treinamento do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins publicou no Diário da Justiça nº 3357 – Suplemento desta quarta feira (4/5), o Edital que disciplina o concurso público de provas e títulos para outorga de delegações de Serventias Extrajudiciais…

O contrato de doação feito sem escritura pública ou outro instrumento particular é nulo, com exceção de casos em que se doam bens móveis e de pequeno valor. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu que uma mulher que entregou…

A Itália deve, em breve, reduzir o tempo que um casal precisa ficar separado para se divorciar. Nesta quinta-feira (29/5), a Câmara dos Deputados do país aprovou projeto de lei que reduz para seis meses o tempo de separação consensual de um casal até que…

Na sexta-feira, 30, a Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO) realizou a primeira videoconferência para reconhecimento de paternidade por parte de um preso. A iniciativa inédita em Goiás integra o programa Pai Presente e esta sessão foi realizada sob a presidência do juiz Eduardo Perez…

APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BEM IMÓVEL – EXISTÊNCIA DE CONDOMÍNIO ENTRE MEEIRA E HERDEIROS – RECONHECIMENTO DA PROCEDÊNCIA DO PEDIDO – DIREITO REAL DE HABITAÇÃO DO CÔNJUGE SOBREVIVENTE – PRESERVAÇÃO – PEDIDO DE DESCONTO DAS DESPESAS RELACIONADAS AO PROCESSO DE PARTILHA – EXTINÇÃO PARCIAL…

Cerca de 50 pessoas participaram do evento.