Marta era moça nova, tinha 20 anos quando engravidou do namorado, Juliano. A situação gerou crise sem precedentes nas famílias de um e de outro, incompreensões e dificuldades na comunicação. Entre os dois, também não havia acordo; qualquer tipo de união — fosse casamento ou…

A Corte Europeia de Direitos Humanos decepcionou quem esperava que o tribunal decidisse se um pai tem sempre o direito de registrar seu filho biológico. Os juízes preferiram deixar a questão para a Justiça nacional – no caso, a Letônia – julgar. Ainda assim, condenaram…

CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital 01/2014   De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Marcelo Guimarães Rodrigues, Presidente da Comissão Examinadora do concurso em epígrafe, a EJEF publica o resultado do Sorteio…

A corregedora-geral da Justiça, desembargadora Nelma Sarney, recebeu na tarde desta quarta-feira (29) os registradores Vitor Sardinha, do Cartório do 2º Ofício de Presidente Dutra; e Raphael Lauand e Cristiano Vaz, respectivamente dos cartórios dos ofícios de Apicum-Açu de Bela Vista do Maranhão. Na pauta…

A partir do dia 3 de fevereiro os Cartórios Extrajudiciais do Estado de Mato Grosso devem remeter dados relacionados a escrituras de separações, divórcios e inventários somente ao sistema da Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (Censec). O sistema desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça…

Evento será realizado no dia 20 de fevereiro, no auditório da OAB-MG, em Belo Horizonte.

Casal foi também o primeiro a se casar na capital; eles ficaram juntos durante um ano. O primeiro casal homoafetivo a oficializar sua união na Justiça em Belo Horizonte foi também o primeiro a se divorciar. Após dois anos de relação e um de casamento…

O STJ 25 Anos desta semana traz como tema a adoção. Além de conhecer histórias comoventes, você vai tirar todas as suas dúvidas sobre a adoção e conferir também algumas das principais decisões do Superior Tribunal de Justiça sobre o tema. Vale a pena conferir! …

O juiz tomou como base decisão pioneira da Comarca de Ariquemes.   Em ação de adoção, a Justiça de Rondônia decidiu pelo deferimento do pedido feito pela mãe de um adolescente, que vive com ela desde pequeno, e autorizou o reconhecimento, no assento de registro…

Esta Portaria entrará em vigor no primeiro dia do exercício fiscal de 2014.