“Chamavam as meninas de Maitê 1 e Maitê 2”, lembra mãe, após marido registrar as filhas, sem querer, com mesmo nome
A distração e o cansaço, segundo Cinthia Medeiros, 35, fizeram com que o marido, Fabiano, 42, do Rio de Janeiro, registrasse a caçula com o mesmo nome da irmã. Foram seis meses até que o casal conseguisse fazer a correção no cartório. “Perguntavam: ‘Como vão…
Inscrições abertas para o Curso de Qualificação em Governador Valadares
Estão abertas as inscrições para o Curso de Qualificação do Recivil, que acontecerá, gratuitamente, na cidade de Governador Valadares nos dias 29, 30 de abril e 1 de maio. O evento visa reunir registradores civis da cidade de Governador Valadares e região e tem como…
Parceiro do Recivil facilita pagamento do casamento em até 12x no cartão de crédito
Prezado oficial, agora seu cartório poderá oferecer uma nova facilidade aos noivos. Por meio da parceria do Recivil com a Parcela Express sua serventia poderá ofertar aos noivos que realizem o pagamento do casamento em até 12X no cartão de crédito. A Parcela Express simplifica…
Recivil desenvolve caderneta de certidão portátil para estimular a expedição de mini certidão
Visando estimular a expedição da mini certidão pelos cartórios de registro civil de Minas Gerais, o Recivil desenvolveu um modelo de caderneta que facilita o manuseio e conserva o documento. Os oficiais interessados em adquirir a caderneta devem entrar em contato com o sindicato pelo…
Carteiras de Identificação Funcional são entregues aos oficiais de registro civil durante o Curso de Qualificação em Uberlândia
Durante o Curso de Qualificação do Recivil, acontecido no mês de março na cidade de Uberlândia, o presidente do sindicato, Genilson Gomes, entregou as Carteiras de Identificação Funcional aos oficiais da região que estiveram presentes no evento. Registradores civis mineiros associados ao Sindicato que ainda…
Recivil e Colégio Registral de Minas Gerais divulgam enunciados
Com a finalidade de uniformizar procedimentos entre os registradores civis de Minas Gerais, o Recivil e o Colégio Registral de Minas Gerais, após estudos da Comissão de Enunciados, divulgam novos enunciados de Registro de União Estável – Livro “E”, de Atendimentos Especiais, de Apostilamento, de…
Veja a íntegra do despacho do presidente da República que veta PL que institui o documento de identidade de notários e registradores
DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MENSAGEMNº 134, de 31 de março de 2022. Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 1.112, de 31 de março de 2022.Nº 135, de 31 de março de 2022. Senhor Presidente do Senado Federal,Comunico a Vossa Excelência…
Criação de documento de identidade para funcionários de cartórios é vetada
O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar totalmente o Projeto de Lei (PL) 5.106/2019, que cria o documento de identidade de notários, registradores e escreventes de serventias extrajudiciais (cartórios). Agora o veto vai ser analisado pelo Congresso Nacional, assim que for incluído na pauta pelo presidente…
Companheira em união simultânea ao casamento não pode ser beneficiária de seguro de vida, decide STJ
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu que um seguro de vida não pode ser instituído por pessoa casada, que não é separada judicialmente nem de fato, em benefício de parceiro em relação simultânea ao casamento. O entendimento é de que…
Proposta na Câmara estende presunções de paternidade do casamento para a união estável
Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 3.561/2021 estende as presunções de paternidade do casamento para a união estável. A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas Comissões de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Conforme…