A Defensoria Pública em Uberlândia pretende atender a mais de 620 pessoas que procuram regularizar a paternidade de crianças e adolescentes carentes na quarta edição do Mutirão Direito a Ter Pai, que acontece no dia 26 de outubro. As inscrições já estão abertas. De acordo…

Muita diversão, atividades e prestação de serviço para quem esteve no Parque Municipal nesse domingo (14.10). Foi o Projeto "Sesc no Parque", uma programação de 9 horas que atraiu milhares de pessoas. Clique aqui e veja a matéria sobre o projeto que também teve a participação…

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas vai à Bahia ouvir os envolvidos em um suposto esquema de adoção ilegal na cidade de Monte Santo. Reportagem do programa Fantástico, da Rede Globo, mostrou que cinco filhos, entre eles uma criança de dois…

O desembargador Sérgio Torres Paladino, presidente da Comissão do Concurso, informa que a realização da prova escrita e prática do Concurso Público de Provas e Títulos para os critérios de Ingresso (provimento e remoção) para outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado…

A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) dará início, na próxima semana, a elaboração da minuta do projeto que trata das subdivisões dos cartórios em Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis. O órgão realizou audiências públicas nas três comarcas da Entrância Especial para apresentar propostas…

Ao julgarem a Apelação Cível n° 2012.003519-6, relacionada a um acordo sobre dissolução de União Estável, os desembargadores mantiveram a sentença inicial e negaram o recurso movido pelo Ministério Público, que pediu a reforma do julgamento por, entre outras razões, não ter sido citado. No…

Na porta da Suprema Corte do Reino Unido, advogado e cliente aproximam-se das câmaras e objetivas. Ela está vestida de branco, elegantemente, com os olhos baixos, embora não consiga esconder sua incontida alegria, revelada de modo discreto pelos lábios ligeiramente arqueados. Seu nome é Katrin…

No início da semana, em notícia publicada no site do Superior Tribunal de Justiça, foi divulgado que a Corte Especial do STJ decidiu não apreciar acerca da inconstitucionalidade, suscitada pela Quarta Turma, dos incisos III e IV do artigo 1.790 do Código Civil de 2002,…

Com a mudança nas exigências para o divórcio, que se tornou menos burocrático, a proporção de divorciados quase dobrou em dez anos. Em 2000, 1,7% da população brasileira era divorciada, percentual que subiu para 3,1% em 2010. Os casados caíram de 37% para 34,8%. Os…

A 1.ª Turma desta corte reconheceu a união estável e o direito de concessão de pensão em ação ajuizada por cidadão que viveu com ex-servidora da Universidade Federal do Maranhão maritalmente. A Universidade apela a esta corte, alegando cerceamento de defesa, uma vez que o…