Programa do Judiciário vai atender também aos povos Cinta Larga, Kwazá, Sakyrabiar e Apurinã A expectativa é de que outros mutirões sejam promovidos futuramente para fornecer documentos também às etnias Kwazá/Aikanã (TI Kwazá do Rio S.Pedro); Sakyrabiar (TI Rio Mequéns); Cinta Larga e Apurinã (TI…

Menina tem 1 ano e 6 meses e ainda não possui certidão de nascimento. Não existe no Brasil legislação que abranja o caso, explica especialista. Há um ano e seis meses, o técnico em informática Ériko Gomes, de 35 anos, e sua mulher, a comerciante…

O Momento Recivil exibido neste domingo (02.09) abordou os temas Ausência e Morte Presumida. O entrevistado foi o especialista em Direito Notarial e Registral, Leandro Correa. Clique aqui e veja a entrevista.    

O Recivil realizará nos próximos dias 15 e 16 de setembro, na cidade de Passos, o Curso de Cartosoft e Informática. As inscrições estão encerradas.

A Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 14 de agosto de 2012, relativamente ao item 5.a da Tabela 3, bem como aos itens 1.b, 4.a, 4.c, 4.e e 4.i da Tabela 6.

O Grupo Especial de Trabalho será composto pelos magistrados, notários, registradores e servidores da Corregedoria-Geral de Justiça

AVISO Nº 40/CGJ/2012 O Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador Luiz Audebert Delage Filho, no uso de suas atribuições legais, Considerando as alterações introduzidas na Lei nº 15.424, de 2004, pela Lei nº Estadual nº 20.379, de 13 de agosto de 2012,…

AVISO Nº 41/CGJ/2012 O Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador Luiz Audebert Delage Filho, consoante o disposto no artigo 23 da Lei Complementar nº 59, de 18 de janeiro de 2001, e nos termos do inciso XIV do artigo 16 da Resolução…

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão assume nesta quinta-feira (6/09) o cargo de corregedor Nacional de Justiça. O ministro sucederá a ministra Eliana Calmon, também do STJ, que encerra o mandato de corregedora iniciado em setembro de 2010. A cerimônia de…

A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon – que deixa o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) esta semana – se despediu dos colegas na última sessão plenária à frente do cargo, fazendo uma avaliação positiva de sua gestão, iniciada em setembro de 2010. “Saio…