Mais de dez mil documentos já tramitaram, na Justiça Estadual do Amapá, através do Sistema de Malote Digital,instalado no Tribunal de Justiça do  Estado (TJAP) em agosto de 2010. A ferramenta de comunicação oficial dos  órgãos do Poder Judiciário nacional, foi criada pela Resolução 100/09…

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), durante sessão realizada nesta quinta-feira (07), deu provimento parcial à apelação cível interposta por uma jovem de 25 anos que pleiteava a manutenção do pagamento da pensão alimentícia pelo pai, mesmo ela tendo atingido…

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios alerta sobre um novo golpe que está sendo realizado em Brasília, falsamente relacionado aos Cartórios Extrajudiciais do TJDFT. O golpe consiste no envio de correspondência (carta ou e-mail) com cobrança de suposta dívida existente no Cartório…

A comissão examinadora do concurso destinado ao provimento de delegações cartorárias do Estado, presidida pela desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, divulga o resultado da 2ª fase do certame nesta terça-feira (12/04). A apresentação será às 9h em audiência pública no auditório do Pleno do Tribunal…

O uso do exame de DNA como prova para condenar ou absolver suspeitos de crimes e relevar ou sepultar laços familiares é francamente aceito pela Justiça de todos os países civilizados. Ações de investigação de paternidade, que até pouco tempo rendiam volumes e mais volumes…

Curso de Qualificação “Alterações na Lei Estadual 15.424/04 e atuação do Recompe-MG” é testado em Curvelo.

A Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou, nesta terça-feira (12/4/11), parecer do deputado Bonifácio Mourão (PSDB) sobre o Projeto de Lei (PL) 438/11, que trata da afixação de placas nos cartórios informando acerca da isenção de taxas de emolumentos. No…

Em uma sala repleta de livros no sexto andar de um edifício corporativo no Oeste da Alemanha, Lutz Kuntzsch deu a uma mãe a má notícia: – Me desculpe, mas você não pode chamar seu filho de Garoto (Junge, em alemão) – disse ele à…

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, em sua 124ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (12/04), o envio, às presidências da Câmara dos Deputados e do Senado, de Nota Técnica propondo a rejeição, pelos parlamentares, do Projeto de Lei nº 3.405/97, que trata…

A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul realizou aproximadamente 8 mil atendimentos a indígenas das aldeias Jaquapiru e Bororo, em Dourados (MS), entre os dias 8 e 10 de abril. A ação do Comitê Gestor para Erradicação do Sub-Registro e Acesso à…