O Conselho da Magistratura aprovou, nesta quinta-feira, 9, a realização de auditoria nas serventias extrajudiciais vagas no Estado. O trabalho de fiscalização será feito pela Corregedoria Geral da Justiça em parceria com a Controladoria Interna do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O objetivo é…

Brasília, 15/09/2010 (MJ) – Em dois de reunião sobre a implementação da nova identidade do cidadão brasileiro, o Comitê Gestor do Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil, coordenado pelo Ministério da Justiça, aprovou nesta quinta-feira (15), em Brasília, a certificação digital do cartão RIC…

Clique aqui e veja a íntegra da decisão.   Fonte: Serjus

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta terça-feira (14/9) uma séria de medidas para aperfeiçoar o sistema de proteção às informações protegidas pelo sigilo fiscal. O anúncio foi feito após denúncias de quebra de sigilos de integrantes do PSDB próximos ao candidato à presidência…

COMPETÊNCIA. ADOÇÃO. GUARDA. INTERESSE. CRIANÇA. No caso de disputa judicial que envolve a guarda ou mesmo a adoção de crianças ou adolescentes, deve-se levar em consideração o interesse deles para a determinação da competência, mesmo que para tal se flexibilizem outras normas. Logo, o princípio…

Debate entre representantes do governo e dos registradores civis mostrou os principais pontos do sistema prevê que a interligação dos cartórios com o Governo Federal.

A necessidade de informatização dos cartórios e a implantação de novas tecnologias são assuntos que atualmente vêm sendo amplamente discutidos pela classe. O Congresso promovido pelo Recivil, na cidade de Caeté (MG), também explorou o assunto, que foi debatido pelo sócio de Aristoteles Atheniense Advogados…

A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) considerou positivas as medidas anunciadas pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, para ampliar a segurança do sistema de dados fiscais da Receita Federal. De acordo com o presidente da entidade Rogério Bacellar, a exigência de uma…

A Comissão Gestora dos Recursos para a Compensação da Gratuidade do Registro Civil no Estado de Minas Gerais realizou nesta quinta-feira, (16.09), a reunião ordinária do mês de setembro. Veja as resoluções aprovadas.  RESOLUÇÃO DELIBERATIVA N.º 015/2010:Dispõe sobre os valores do ressarcimento dos atos gratuitos…

Mulheres se casam mais entre os 20 e 24 anos, diz pesquisa. Taxa de divórcios teve aumento significativo a partir de 2004. A taxa de nupcialidade legal no Brasil apresentou, em 2008, o seu maior índice desde 1999. De acordo com o estudo Síntese de…