O secretário-geral Adjunto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juiz Marcelo Martins Berthe, e o juiz auxiliar da presidência, Antônio Carlos Alves Braga Júnior, estão em Porto Velho (RO) analisando a situação dos cartórios locais. A visita, que prossegue até esta quarta-feira (07/07), tem o…

A vida conjugal de amigos e colegas de trabalho pode ter muito mais influência sobre a vida pessoal dos que estão próximos. Um estudo em andamento nos Estados Unidos, que acompanha mais de 12 mil pessoas desde 1948, mostra que assim como a obesidade e…

Recivil realizará nos próximos dias 17 e 18 de julho na cidade de Uberlândia-MG, o Curso de Cartosoft e Informática. As inscrições estão encerradas.

CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 1.296/CGJ/2010 O Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador ANTÔNIO MARCOS ALVIM SOARES, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto nos artigos 25, 26 e 65, § 2º, da Lei Complementar…

A Direção do Tribunal de Justiça do Acre repassou na última quarta-feira (31) à iniciativa privada o 2º Tabelionato de Notas e 2º Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Rio Branco.  A solenidade de instalação foi prestigiada pelo Presidente do TJAC…

Trata-se de penhora que recaiu sobre imóvel do qual a executada detém 16,66% a título de direitos hereditários, e o restante pertence à sua mãe, detentora de metade ideal, e a seus irmãos. Assim, na espécie, a Turma entendeu que não há impedimento na oposição…

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público rejeitou nesta quarta-feira (7) o Projeto de Lei 2416/07, do deputado Silvinho Peccioli (DEM-SP), que obriga os cartórios de registro civil a comunicar às delegacias regionais do Trabalho o nascimento de filhos de empregados. Pela proposta,…

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) o fim da exigência de separação judicial prévia dos casais para a obtenção do divórcio.

Poderá ficar mais fácil para os filhos alterar em suas certidões de registro civil para corrigir os nomes dos pais que foram modificados em virtude de mudança de estado civil. É o que prevê proposta aprovada nesta quarta-feira (7) pela Comissão de Constituição, Justiça e…

Um problema que antes demorava meses ou até anos para ser resolvido hoje tem solução em menos de uma semana. Pessoas que possuem erros na certidão de nascimento ou nomes que causem algum tipo de constrangimento agora podem conseguir a tão esperada mudança em apenas…