[vc_row][vc_column][vc_column_text]O Centro de Estudos em Direito e Negócios (Cedin) realiza curso online sobre “Questões Trabalhistas para os Cartórios Extrajudiciais”, ministrado pelo gerente jurídico do Recivil, Alberto Botelho Mendes, no dia 18 de setembro. No curso, os participantes vão conhecer temas como • Formalidades para admissão…

[vc_row][vc_column][vc_column_text] Inconstitucionalidade da distinção de regimes sucessórios alcança decisão anterior que prejudicou companheira Ao analisar a modulação dos efeitos do Tema 809 da repercussão geral, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a tese fixada pelo Supremo Tr​ibunal Federal (STF) se…

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Na próxima quinta-feira (19.08), diretoras e advogadas do Recivil ministrarão aula aberta da Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral do Centro de Estudos em Direito e Negócios (Cedin). O tema em debate será “O E-PROTOCOLO e os novos enunciados do RECIVIL” e lecionado por profissionais…

[vc_row][vc_column][vc_column_text]O Instituto Nacional de Direito e Cultura (INDIC) realiza o curso online “Pactos pré e pós nupciais e Escrituras de União Estável: teoria e prática” no próximo sábado (21.08). A aula acontece em plataforma digital google meet com os professores, Letícia Franco Maculan Assumpção e…

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Medidas jurídicas adotadas pelo Recivil para a categoria é o tema do programa “Fala Presidente” desta segunda-feira (16.08) às 15 horas na rádio Cidadania Minas. Pautada pelo diálogo, a diretoria do Recivil prioriza as rodadas de conversas com os envolvidos nas questões que afetam o…

[vc_row][vc_column][vc_column_text]A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) a Medida Provisória (MP) 1045/21, que renova o programa de redução ou suspensão de salários e jornada de trabalho com o pagamento de um benefício emergencial aos trabalhadores. As regras valem para quem tem carteira assinada e…

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Uma funcionária ‘diferente’ de um cartório de notas tem chamado atenção em São João del-Rei, na região Central de Minas. Aos 4 anos, a cadela vira-lata Rihanna assumiu as funções de recepcionista e relações públicas da unidade. De segunda a sexta-feira, Rihanna chega pontualmente às…

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Este conteúdo pode ser compartilhado na íntegra desde que, obrigatoriamente, seja citado o link: https://www.migalhas.com.br/quentes/349909/advogado-particular-e-trabalho-remunerado-impedem-justica-gratuita “O fato de exercer profissão remunerada e contratar advogado particular para defesa de seus interesses coloca em dúvida a alegada situação financeira”. Assim disse o juiz de Direito Carlos Gustavo…

[vc_section][/vc_section][vc_row][vc_column][vc_column_text]Introdução Busca-se com o presente artigo demonstrar a necessidade de a população brasileira dispor de eficientes meios de acesso à justiça (Art. 5º, XXXV da CF/88), ante a notória morosidade do Poder Judiciário e as excessivas demandas judiciais. Neste ponto, serão delineadas como as serventias…

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Por Joelson Sell A quinta geração da internet móvel, mais conhecida como 5G, promete trazer mais velocidade para a navegação na internet. Estamos falando de uma tecnologia que pode ser cerca de 20 vezes mais rápida que a atual 4G, que tem velocidade média de…