Caro (a) aluno(a),   Para maior conforto dos alunos, o curso será realizado em local diferente do hotel onde os alunos se hospedarão, visto que o hotel não possui sala de eventos.   O curso será ministrado no Lilia Buffet, localizado à Rua das Flores,…

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão que anulou o reconhecimento de paternidade concretizado de um menor, depois que o suposto pai comprovou, por meio de exame de DNA, não ser o pai biológico da criança. A decisão foi unânime….

Com um clique, o presidente do Tribunal, ministro Cesar Asfor Rocha, realizou nesta segunda-feira, dia 8, a primeira distribuição eletrônica de processos digitalizados. A novidade transforma o que antes era papel em arquivo digital e torna o trabalho da Justiça célere de uma maneira como…

Por Ana Luisa Porto Borges: advogada (OAB/SP nº 135.447) A Câmara dos Deputados aprovou no dia 2 de junho, em segundo turno, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera as regras do divórcio. Pelo texto aprovado, os casais poderão entrar com o pedido imediato de…

Em resposta a ouvinte, o Hora Legal desta quarta-feira abordará a questão do reconhecimento de paternidade: como os filhos que têm apenas o nome da mãe na certidão de nascimento podem incluir o nome do pai no registro civil? Em situações como essa, a pensão…

ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO usando da competência delegada pelo art. 1º, III, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, concede, nos termos…

Recivil fecha parceria com Pitágoras para realização de Curso de Pós-Graduação à distância   Pitágoras abre inscrição para Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral via web   Depois de muitas conversas e debates, o Recivil firmou uma parceria com o Pitágoras, de Belo Horizonte, para…

O superintendente do Instituto Pedro Ribeiro de Administração Judiciária (Ipraj)  do Tribunal de Justiça da Bahia, Pedro Vieira, informou que já está em implantação o projeto de centralização dos 15 cartórios extrajudiciais da Cidade Baixa e dos nove da Fundação Politécnica em um local na…

O testamento não pode prever causas de deserdação posteriores ao ato ou morte do testador. O entendimento é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que não apreciou recurso de sobrinhos contra o filho adotivo da testadora. O julgamento manteve válida a decisão…

Anoreg definirá a posição das entidades de classe e dos titulares de cartórios afetados pela decisão do CNJ de suspender 5 mil tabeliães e notáriosO silêncio dos cartórios de todo o Brasil sobre a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou a perda…