“A paralisação dos desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais mostrou o descontentamento com a atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O CNJ foi criado para fiscalizar atos administrativos do Poder Judiciário. No entanto, com a edição de várias resoluções, ele está adentrando…

Regulamentada a remuneração no Judiciário. Novo teto para a Justiça Federal:           R$ 24.500,00 Novo teto para a Justiça Estadual:           R$ 22.100,00 A Resolução admite algumas exceções. No caso de um juiz federal que também é juiz eleitoral ou que exerce a função de…

Cerca de 70 casais realizaram o sonho de oficializar sua união durante o Casamento Comunitário promovido pelo Cartório de Registro Civil de Bragança Paulista, em parceria com Secretaria de Ação e Desenvolvimento Social (SEMADS), Fundo Social de Solidariedade e Universidade São Francisco, que cedeu o…

As instituições financeiras e a Serasa estão insatisfeitas com o andamento no Congresso do projeto de lei que cria o Cadastro Positivo de crédito. Definido como lista de bons pagadores e apontado como essencial para a redução da inadimplência e dos spreacls bancários, o Cadastro…

Não se constitui união estável em concorrência com o casamento sem separação de fato ou de direito.

No programa desta semana o Dr. Léo Barros Almada e Dr. Frederico Viegas de Lima falam sobre: Protesto de títulos e assuntos de interesse geral da atividade de registro (Lei Federal 8.935 de 18 de novembro de 1994).O programa vai ao ar aos domingos, às…

O Irib, Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, promove no dia 25, sábado, em Franca, em parceria com a OAB, o Encontro de Registradores, Notários e Advogados, para tratar da retificação de Registro Imobiliário e o georreferenciamento de imóveis rurais. As inovações na retificação de…

Em vigor desde a última sexta-feira (5/1), a nova Lei 11.441 -que permite que divórcios, separações, inventários e partilhas possam ser registrados em cartórios, sem passar pelo Poder Judiciário- já mostra que, na prática, a reforma era mais do que necessária. Na capital paulista, advogados…

por Antonio Carlos Parreira.