Hoje é dia de os nascidos em 29 de fevereiro irem à forra. Foram quatro anos sem aparecer nas listas de aniversariantes das empresas, vendo os colegas de escola comemorarem suas datas de nascimento, sem poder fazer o mesmo, e tolerando brincadeirinhas. Para estes, a sexta-feira vai ser especial. O...

  Davi, “o amado”; as gêmeas Lívia, que significa “lívida, pálida” e Luísa, “feminino de Luís”, que quer dizer “guerreiro famoso”, além de Gabrielly, do hebraico Gabriel, “o enviado de Deus”, vieram ao mundo no fim de semana pas...

Estão abertas até 30 de março as inscrições para a Especialização Televirtual em Direito Notarial e Registral, promovida pela Unisul (Universidade do Sul de Santa Catarina), em parceria com o Inoreg (Instituto de Estudos dos Escrivães, Notários e Registradores) e a Rede LFG. As aulas telepr...

O plenário do Conselho Nacional de Justiça decidiu, nesta quarta-feira (27/02), pela manutenção do concurso para notários no Paraná. O relator, conselheiro Antônio Umberto de Souza Júnior, votou pelo acolhimento parcial das denúncias feitas nos Procedimentos de Controle Administrativo 2007....

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2525/07, do deputado Walter Brito Neto (PRB-PB), que permite que jovens acima de 16 anos façam a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), mediante autorização dos pais ou responsáveis.Pela proposta, a carteira de motorista para menores de 18 anos será limitad...

Filha de militar e maior de 21 anos tem direito à pensão do pai se ele já era militar à época da entrada em vigor da Medida Provisória 2.215/2001. A conclusão, por maioria, é da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao dar provimento a recurso especial da União contra a segunda espo...

Jurisprudência Mineira INDENIZAÇÃO – DANO MATERIAL – CERTIDÃO DE ÓBITO – FALSIDADE DE REGISTRO CIVIL – CARTÓRIO – PERSONALIDADE JURÍDICA – INEXISTÊNCIA – PESSOA FORMAL – EQUIPARAÇÃO – CAPACIDADE PROCESSUAL – LEGITIMIDADE PASSIVA &...

Eliminar ou pelo menos reduzir substancialmente as dores de cabeça de quem vendeu seu carro e, dias ou até meses depois, continua a receber em casa multas e notificações referentes ao antigo veículo. Esta é a promessa do Comven, um sistema de notificação criado pela Federação Brasileira de...

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Foram realizadas no dia 13 de janeiro de 2008, as provas de conhecimento do concurso público para delegação dos serviços de Tabelionato e de Registro do Estado de Minas Gerais (Edital n°01/2007). Dos 4.135 candidatos inscritos, 2.523 (61%) compareceram. No edital do concurso estão pr...