Guardar as Certidões de Nascimento e evitar que rasguem não é uma tarefa fácil. Por isso, os cartórios vão ter que melhorar a qualidade do papel usado nos documentos. A decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, que avaliou ser este o principal motivo para o elevado número de solicitações de segunda via do registro.
O novo modelo está publicado no Diário Oficial. Ele será emitido em um papel mais grosso e apresentar marca d’água exclusiva. Os pais considerados pobres receberão o documento em duas cópias com tamanho reduzido. “O pobre, considerado na forma da lei, terá direito a receber dois papéis, que correspondem a duas certidões. Justamente para garantir que essa certidão demore mais tempo do que as atuais”, explicou o juiz-diretor substituto Edilson Moura.
Além das certidões de nascimento, o uso de papel de melhor qualidade também vai ser usado nas Certidões de Óbito e de Casamento. Há ainda outras mudanças: a segunda via da Certidão de Nascimento, que é paga, sairá sem custo para quem declarar ser pobre. Atualmente, a segunda via do documento custa R$29,90.
Quem escrever um documento dizendo que não tem condições de pagar, também conseguirá de graça a Certidão de Casamento. Essa declaração de pobreza pode feita à mão no próprio cartório.
O prazo para que todos os cartórios de Pernambuco cumpram as alterações começa a valer no dia 17 de agosto. A Corregedoria Geral de Justiça vai fiscalizar e acompanhar as mudanças. Outras informações podem ser obtidas no telefone (81) 3419.3605.
A decisão deve resolver o problema de pessoas como o do aposentado Sebastião Pedro da Silva. Mesmo abrigando com cuidado o registro dos filhos e netos em uma pasta, ele diz que alguns documentos acabam se rasgando. “A gente guarda bem guardadinho numa pasta, mas quando pega pra tirar uma xerox pra levar pra algum lugar, acaba nesta situação. Até mesmo se você dobrar, ele se rasga”, reclama ao mostrar as certidões danificadas.
