A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ negou provimento ao recurso impetrado por Lindomar de Farias e seus irmãos contra sentença que indeferiu o pedido de anulação da partilha de bens deixados por sua falecida mãe, cujo inventário foi promovido pelo viúvo Mathias Tomaz…

Metade do recurso destinado a políticas públicas nas comunidades quilombolas não foi efetivamente utilizada nos últimos três anos. É o que aponta levantamento do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). De acordo com o estudo recém-concluído, entre 2004 e 2006, o governo federal deixou de investir…

A partir de agosto, as informações relativas aos advogados – como o nome e o número inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – que assessoraram as partes durante separações, divórcios e partilhas feitos em cartórios vão constar da Central de Escrituras de Separações,…

A Caravana da Assistência Social, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), começou suas atividades ontem em Matias Cardoso, e vai estar hoje em Manga, região Norte de Minas. Até o final do ano, a caravana percorrerá vários municípios mineiros com o objetivo de…

por Marcelo Souccar Há muito tempo se ouve falar nos problemas do Judiciário, principalmente quanto ao excesso de processos e a conseqüente lentidão da Justiça. Por isso, a modernização tecnológica e o processo digital são tão importantes, especialmente para garantir o atendimento frente ao aumento…

Sociedade   Alô? É o Wang?   Mais de 90 milhões de chineses podem responder que sim; é o problema da escassez de sobrenomes   Juliana Vale, de Pequim   Reuters   Quem é quem: 85% da população divide uma centena de sobrenomes   Se…

Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a criação de uma rede de telecomunicações exclusiva do Judiciário, com o objetivo de reduzir custos, agilizar o andamento processual e ampliar a segurança. A rede permitirá a troca de informações entre os tribunais e órgãos como a Advocacia-Geral…

O Paraná será o primeiro estado brasileiro a contar com uma Central Estadual de Consultas de Procurações. Parceria assinada nesta quinta-feira (19/07), entre a Associação dos Notários e Registradores do Paraná (Anoreg-PR) e as empresas Ansata Informática e Thrive Informática prevê a criação do banco…

Deve ser prevista de maneira bem clara a questão dos alimentos, seja entre cada um dos cônjuges, se houver acordo, e desses em relação aos filhos. Essa definição pode ser alterada no futuro e a qualquer tempo. Adriano Perácio de Paula. Advogado, doutor em direito…

Depois de esperar pelo menos quatro meses na fila, interessados têm a ficha analisada pela Justiça e devem apresentar diversos documentos, além de se submeterem a estudo social e psicológico. Isabella Souto Uma série de supostas irregularidades na tramitação do processo de adoção de um…