Termina amanhã nas cidades do Norte de Minas, Jaíba, Varzelândia e São João da Ponte, a campanha promovida pelo Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de Minas Gerais (Recivil) em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese),…

RIO – A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Rio vai determinar o afastamento de 134 titulares de cartórios no Estado do Rio, o que corresponde a quase 23% do total 588 unidades existentes. A medida, inédita na história do Judiciário fluminense, é baseada numa…

Texto aprovado pelos ministros diz que qualquer contrato que envolva garantias precisa da assinatura dos dois cônjuges, caso contrário, poderá ser anulado   Isabella Souto       Muita gente nunca ouviu falar ou não sabe o que significa, mas é bom ficar de olho em…

Terminou a novela do concurso para titular dos cartórios em Minas. Quase oito meses depois da publicação do resultado final, o governador Aécio Neves (PSDB) assinou ontem os atos que vão permitir a posse dos 402 aprovados para o ingresso e os 23 que passaram…

As comarcas de Alvorada do Norte, no Nordeste goiano, e Itumbiara, no Sul, começaram a receber hoje (11), com prosseguimento até 9 de agosto, as inscrições destinadas às provas de títulos para ingresso nos serviços de notas. Em Alvorada serão providas as vagas nos serviços…

No município de Monte Azul, o atendimento foi feito na Secretaria Municipal da cidade, local onde a equipe foi recebida pelo oficial Divino de Freitas, que trabalhou durante todo o evento na emissão de segundas vias de certidões. A secretária de Assistência Social, Dilma Luíza…

Registro Civil das Pessoas Naturais – Dúvida inversamente suscitada – Emancipação – Indispensável o instrumento público após o advento do Código Civil em vigor – Inteligência do seu artigo 5º, parágrafo único, inciso I – Correta a recusa ao registro de instrumento particular – Recurso…

Em versão moderna, dona flor pode ter seus dois maridos, desde que não se case duplamente Publicado em: 19/07/2007 Carlos amava Dora que amava Lia que amava Léo que amava Paula que amava Juca que amava Dora que amava Carlos que amava Rita que resolveu…

por Paulo Roberto Gaiger Ferreira As alterações recentes introduzidas pela Lei 11.441/07, que trouxe a possibilidade da realização de inventário, partilha, separação consensual e divórcio consensual em tabelionato de notas, têm sido objeto de inúmeras consultas nestes primeiros meses do ano, por parte de interessados…

COMISSÃO ESTADUAL JUDICIÁRIA DE ADOÇÃO – CEJA/MG Rua Gonçalves Dias, 2553 sala 301 – 30140-092 – Belo Horizonte / MG -Tel 3292-2300 ramal 125/126 e-mail ceja@tjmg.gov.brCrianças Elegíveis à Adoção- Edital com prazo de 15 diasA Comissão Estadual Judiciária de Adoção – CEJA/MG, através de sua…