[vc_row][vc_column][vc_column_text]Prezados notários e registradores, O último Aviso Circular foi publicado nos idos de 2016, já havendo se passado, então, 4 (quatro) anos. Nos últimos anos diversos normativos alteraram e aprimoraram as atividades registrais e notariais, com reflexos nos atos gratuitos ou isentos de emolumentos. Assim,…

[vc_row][vc_column][vc_column_text]O Recivil divulga o resultado final do processo seletivo de professores para cursos e palestras de temas relacionados ao Registro Civil das Pessoas Naturais e ao Tabelionato de Notas. O processo teve início no dia 5 de agosto e foi feito em três etapas. A…

[vc_row][vc_column][vc_column_text]A 8ª câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma mulher por falsa atribuição de paternidade. Pelos danos morais, ela deverá indenizar o ex-companheiro em R$ 7 mil. De acordo com o processo, após o término da união estável, a…

[vc_row][vc_column][vc_single_image image=”43060″ img_size=”full” alignment=”center” onclick=”custom_link” link=”https://recivil.com.br/revista/n-115-junho-julho-e-agosto-2020/”][vc_column_text]Disponibilizada a versão online da revista Recivil. A edição de nº 115 traz como destaques as seguintes reportagens: Novos serviços aos Ofícios da Cidadania: Cartórios de Registro Civil podem realizar serviços relacionados ao CPF. A novidade permitirá ao cidadão sair do cartório já…

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Em sessão ordinária realizada por videoconferência no dia 18 de setembro, em Brasília, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, por unanimidade, negar provimento ao Incidente de Uniformização interposto pelo INSS, cancelando o Tema 116 e fixando a seguinte tese: “é…

[vc_row][vc_column][vc_column_text]PORTARIA Nº 6.596/CGJ/2020 Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Sete Lagoas para fiscalização dos serviços notariais e de registro. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVII do art. 32 do…

[vc_row][vc_column][vc_column_text]PORTARIA Nº 6.595/CGJ/2020 Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Lavras para fiscalização dos serviços notariais e de registro. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVII do art. 32 do Regimento…

[vc_row][vc_column][vc_column_text]O Momento de Prosa que vai ao ar hoje (14/10) vai falar sobre a cidade de Monte Sião e como os moradores se relacionam com o cartório. Nosso convidado será o oficial de registro civil da cidade, Júlio Andrade. Monte Sião é marcada pela força…

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Em 2019, a empresa R2DA chegou ao Recivil para realizar uma consultoria no sistema de gerenciamento do Recompe. E em 2020, assumiu o departamento de Tecnologia da Informação do Recivil. O Recivil conversou com o sócio da empresa R2DA e gerente de TI do Recivil,…

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Introdução Após a publicação do Provimento nº 83/2019, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, que alterou o Provimento nº 63/2017, o reconhecimento voluntário da paternidade ou da maternidade socioafetiva perante os oficiais de registro civil das pessoas naturais foi restringido: o procedimento perante o…