A 4ª Sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) tem previsão de início às 9h30.

Dia 16 de março, das 8h30 às 17h, na sede do Recivil.

Os mais de quatro mil quilômetros de distância entre Oiapoque, no Amapá, e Chuí, no Rio Grande do Sul, pontos mais extremos do Brasil, não foram empecilho para que a segunda via da certidão de nascimento de uma adolescente de 16 anos fosse emitida, via…

Você se casou no exterior, mas mora no Brasil. Se o cônjuge morrer, você terá direito à herança? Veja a resposta no vídeo de finanças pessoais, com o advogado Samir Choaib, especialista em direito sucessório.       Fonte: Exame    

O Projeto de Lei 510/19 permite que a vítima de violência doméstica solicite ao juiz a decretação imediata do divórcio ou do rompimento da união estável, além das medidas protetivas de urgência já previstas pela Lei Maria da Penha (11.340/06). A proposta tramita na Câmara…

O Recivil informa que todas as serventias mineiras receberão um exemplar da 3ª edição do Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registros do Estado de Minas Gerais – Comentado, de autoria do desembargador mineiro Marcelo Rodrigues.    O envio será feito pelos Correios,…

O diretor-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), Marcelo Buz, recebeu na tarde da última quinta-feira (14.02), na sede do Instituto, em Brasília, representantes das Autoridades Certificadoras (ACs) da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) e representantes dos notários e registradores, AC Notarial…

Em reunião realizada no dia 20 de fevereiro, a Comissão Gestora dos Recursos para a Compensação da Gratuidade do Registro Civil no Estado de Minas Gerais aprovou três novas resoluções. RESOLUÇÃO DELIBERATIVA Nº 004/2019: Dispõe sobre os valores da compensação dos atos gratuitos praticados no…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou improcedente dois pedidos de liminar para suspensão do concurso público de cartórios do Paraná, que deve ser realizado no próximo domingo (24/2). A decisão do relator dos processos, conselheiro Valdetário Monteiro, manteve a data de realização do certame,…

MANHUAÇU (MG) – Os bebês que nascem no Hospital César Leite em Manhuaçu já podem ser registrados sem que o declarante precise sair do hospital. Na última segunda-feira, 18 de fevereiro, o hospital inaugurou a sua Unidade Interligada do Registro Civil, através de convênio firmado…