CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – EDITAL 1/2016 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, a EJEF informa que…

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE TABELIONATOS E DE REGISTROS DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 1/2014 – (2ª Retificação) AVISO De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel dos Reis Morais, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, e em…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o poder familiar de um casal sobre seus filhos, mas determinou a continuidade do acolhimento dos menores em abrigo enquanto se tenta reconstruir o convívio familiar.   A decisão foi tomada pelo colegiado depois de…

O Sindicato disponibiliza a íntegra das decisões para o acompanhamento dos filiados.

Vitor Frederico Kümpel, Thales Ferri Schoedl e Bruno de Ávila Borgarelli   PARTE I   I. Introdução   Inserida no rol de casos que marcam o país e geram grande comoção social, a história de Eliza Samudio, que resultou na condenação a mais de 22…

Período compreendido entre os meses de outubro de 2001 e março de 2002 serão compensados até o dia 30 de outubro de 2016.

Junta de interventores indicou os novos oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais para comporem a Comissão Gestora do Recompe-MG.

A Assembleia será realizada no auditório do Recivil, no dia 18 de outubro de 2016, terça-feira, as 9h30min, em primeira convocação

Pela primeira vez, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contabilizou o número de processos resolvidos por meio de acordos, fruto de mediações ou conciliações, ao longo do ano, em toda a Justiça brasileira. O dado foi incluído na 12ª edição do Relatório Justiça em Números…

Uma das ilhas britânicas autorizou que homem e mulher formem união civil. Até então, a Ilha de Man seguia a mesma regra da Inglaterra, onde apenas casais homossexuais podem formar união civil. Aos heterossexuais, a única opção para formalizar o relacionamento era o casamento.  …