EDITAL Nº 11/2016 – CONTEÚDO DA PROVA ESCRITA E PRÁTICA (1º GRUPO – CRITÉRIOS PROVIMENTO E REMOÇÃO)   O Presidente da Comissão Examinadora do 10º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo,…

Na última sexta-feira (01/07), o serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais de Curvelo e o Hospital Imaculada Conceição inauguraram a Unidade Interligada do Registro Civil.   A partir de agora, todas as crianças que nascerem na maternidade do Hospital Imaculada Conceição de Curvelo poderão…

A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou o pedido das irmãs de um militar que almejavam a transferência da indenização que a mãe recebia em vida pela morte do filho, morto acidentalmente em serviço, em agosto de 1984, durante o…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou, na ferramenta Pesquisa Pronta, dezenas de decisões referentes à possibilidade de questionamento de concurso público após a homologação do resultado final.   As decisões elencadas apresentam decisões favoráveis à pretensão dos candidatos preteridos. Ou seja, não há perda…

Na Inglaterra, um casal de idosos, que tenta usar óvulo congelado da filha morta para ter um neto, ganhou nova esperança. A Corte de Apelação derrubou decisão judicial que impedia que a mãe engravidasse com o óvulo da filha. Agora quem deve bater o martelo…

Desde sexta-feira (1º/7), meninas de 12 a 16 anos não podem mais se casar no estado americano de Virgínia. Uma nova lei estabelece que a idade mínima para o casamento é 18 anos, embora adolescentes de 16 e 17 anos possam ser emancipados só por…

Brasília – O Diário Oficial da União desta terça-feira (5) traz a resolução do Conselho Federal da OAB sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais no âmbito dos quadros da entidade.   A publicação…

PORTARIA Nº 4.359/CGJ/2016   Delega aos Juízes Auxiliares da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais – CGJ o exercício das atribuições vinculadas às superintendências adjuntas da CGJ.   O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS e DIRETOR DO FORO DA COMARCA…

JURISPRUDÊNCIA MINEIRA   JURISPRUDÊNCIA CÍVEL   AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO – CANCELAMENTO DE MANDADO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE – USUCAPIÃO – MODO ORIGINÁRIO DE AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE – PREVALÊNCIA   – A usucapião é modo originário de aquisição da propriedade, de maneira a prevalecer…

Um homem que se separou da esposa um mês após o casamento foi condenado a pagar a ela R$ 5.440, metade do valor gasto com a realização da cerimônia. A decisão é da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que…