A minúscula cidade francesa de Cerisé, com pouco mais de 700 habitantes, vai ganhar em breve três brasileirinhos. Os irmãos William (10), Rodrigo (8) e Kauã (7) terão uma nova família, disposta a dar carinho, zelo e amor como qualquer outra. Os pais franceses –…

No passado, era comum guardarmos nossas memórias em álbuns de fotos ou diários que preservariam nossas lembranças mesmo após a morte. Hoje em dia, porém, o mais comum é que as redes sociais online façam esse trabalho de preservação da memória por nós. As fotos,…

Um morador de Varginha, no sul de Minas, nasceu em um domingo de Páscoa e, por isso mesmo, recebeu um nome um tanto inusitado. Para homenagear a data do nascimento do filho, o pai o registrou como Domingos de Páscoa Ferreira.   — Quando eu…

A advogada especialista em sucessões, Luciana Leão Vianna, propõe releitura do regime das incapacidades no Brasil, e fala sobre papel do registrador civil nas debatidas alterações nos institutos de curatela e interdição. Luciana é autora do oitavo volume da Coletânea de Estudos do Recivil e…

Empresa terceirizada ficará responsável por parte da demanda para agilizar atendimento ao registrador. Melhorias no atendimento começam na próxima semana.

O Banco do Brasil terá de pagar indenização por danos morais a um correntista que sofre de demência irreversível. Seguindo o voto do relator, ministro Luis Felipe Salomão, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que, apesar da doença, o correntista é…

A 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Janeiro negou um pedido feito por transexual para alterar o gênero no registro civil. Ele não fez a operação de mudança de sexo. Segundo o relator, desembargador Guaraci de Campos Vianna, a alteração do registro…

No Distrito Federal, aproximadamente 80% dos hospitais públicos do Distrito Federal, passíveis de ocorrência de falecimento de pacientes, já contam com um posto avançado de registro civil para expedição de atestado de óbito. A medida está em consonância com a Recomendação 18/2015, do CNJ, na…

A partir desta terça-feira (31) mães poderão se dirigir aos cartórios para providenciar o registro de nascimento de seus filhos. A autorização está prevista na Lei 13.112/2015, publicada no Diário Oficial da União. A norma sancionada pela presidente Dilma Rousseff equipara legalmente mães e pais…

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) excluiu do polo passivo de reclamação trabalhista o Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas da Capital – 30º Subdistrito Ibirapuera e julgou improcedentes os pedidos contidos na petição inicial em relação…