O texto aguarda sanção da presidente Dilma

Clique aqui para acessar o conteúdo da palestra sobre "A Declaração Antecipada de Vontade – DAV", ministrada pela Dra. Letícia Franco Maculan Assumpção, oficial do Registro civil e Notas do Distrito do Barreiro, em Belo Horizonte, no último dia 24.     Fonte: CNB-MG

O portal da Anoreg-BR desenvolveu um espaço exclusivo para que seus associados deixem suas opiniões. É o Fórum Público que já está disponível.   O Fórum tem como propósito levar ao conhecimento dos associados temas atuais e de repercussão para toda a classe.   Para…

No dia 25 de fevereiro o Recivil iniciou o processo de gravação das primeiras aulas do Curso de Qualificação em Tabelionato de Notas na versão online.

O Recivil informa que os registradores civis podem solicitar junto ao departamento Financeiro do Sindicato a certidão de quitação.

A partir de 1º/03/2015, fica implantado definitivamente o Selo de Fiscalização Eletrônico, nos serviços notariais e de registro das comarcas de Belo Horizonte, São João del-Rei e Uberlândia. Os selos físicos recolhidos serão encaminhados à Corregedoria, pelo diretor do Foro, juntamente com o Termo de…

Na última semana, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) autorizou que uma criança tenha o nome do pai biológico e de suas duas mães no registro de nascimento. Os três recorreram da decisão de primeiro grau que indeferiu o pedido de…

Tema espinhoso e extremamente conflituoso refere-se à sucessão entre titulares (ou entre titulares e designados ou mesmo entre designados e designados) nos Cartórios Extrajudiciais. E isto é reflexo da falta de parâmetros normativos específicos que venham a pacificar, ou ao menos, minimizar, os atritos que…

Em reunião realizada no dia 19 de fevereiro, a Comissão Gestora dos Recursos para a Compensação da Gratuidade do Registro Civil no Estado de Minas Gerais aprovou três novas resoluções.

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a averbação do registro civil de duas menores para fazer constar em sua certidão de nascimento a alteração do nome da mãe, que voltou a usar o nome de solteira após a separação judicial. No…